O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, participou na manhã desta sexta-feira (18 de julho) da inauguração do Complexo Industrial de Produção de Artefatos de Cimento Vida Nova, em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá). A criação do espaço é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e a Fundação Nova Chance, que conta com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, iniciativa privada, Conselho de Segurança da Comunidade e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O objetivo é investir na recuperação dos presos que cumprem pena em regime fechado, oportunizando a eles trabalho, capacitação e renda.
De acordo com o juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde, Hugo José Freitas da Silva, que acompanha a execução do projeto, a área de 300 metros quadrados para a construção do complexo, que fica anexa ao presídio, foi doada pela prefeitura a empresas públicas ou privadas que estivessem dispostas a utilizar exclusivamente a mão-de-obra carcerária. Atualmente duas empresas já estão em funcionamento no local, uma privada, que produz blocos de cimento, e outra municipal, para fabricação de pavers (pequenos tijolos para calçadas) e blocos estruturais, além de tubos para drenagem pluvial e rede de esgotamento sanitário.
Ainda conforme o magistrado, os presos escolhidos para trabalhar passam por uma triagem e são escolhidos em virtude do bom comportamento e se já tiverem cumprido um sexto da pena. Hoje há cerca de 20 reeducandos trabalhando nas duas fábricas. “Queremos dar trabalho lícito para essas pessoas recuperarem a dignidade e poderem retornar à sociedade. Além disso, enquanto cumprem pena, não ficam ociosas”, lembrou o juiz. Hoje o Centro de Ressocialização de Lucas do Rio Verde conta com 240 detentos, sendo metade dessa população de presos provisórios e a outra metade de presos apenados.
Esse é o caso de Jackson Oliveira de Carvalho, 28, que cumpre pena de 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Preso há dois 2 e 10 meses, ele foi um dos escolhidos para trabalhar e já está na fábrica de cimento há duas semanas. “Não é a primeira vez que estou preso, já passei várias outras vezes pelo sistema, mas essa é a primeira vez que tenho uma oportunidade, e vai ser a última dentro da cadeia”.
Além de ocupar o tempo com trabalho e aprender uma profissão, Jackson recebe por mês um salário mínimo, sendo um terço desse valor destinado às suas despesas pessoais, outra parte destinada à família e a terceira fica aplicada em uma poupança, para quando ele sair ter um dinheiro reservado.
O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Lucas do Rio Verde e disse que ela deveria ser copiada por todas as prefeituras de Mato Grosso. O presidente lembrou que além do trabalho, é importante levar educação e capacitação para dentro das unidades prisionais, para que quando os reeducandos sejam soltos tenham oportunidades efetivas de retornar à sociedade. “Muitas vezes essas pessoas estão aqui porque não tiveram oportunidades na vida”, avaliou. O presidente elogiou também outra iniciativa do poder público municipal, que está construindo, em parceria com a Prefeitura de Nova Mutum, uma unidade de recuperação para menores infratores.
O prefeito de Lucas, Otaviano Pivetta, assumiu o compromisso com o Poder Judiciário de oferecer oportunidade aos 240 homens que estão no Centro de Ressocialização. Ele disse que, além das indústrias do complexo, fará parcerias com o Senai para promover cursos de capacitação aos detentos. O prefeito destacou que, ao trabalharem, os detentos também devolvem à sociedade o que é gasto com eles. “Cada preso custa R$ 2,5 mil por mês ao estado. O metro quadrado de paver no mercado sai por R$ 35, e aqui conseguimos produzir a um custo de R$ 15,. Conseguimos ter um retorno social desses investimentos”, explicou Pivetta.
Também participaram da inauguração o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o diretor da Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Paulo da Cunha, o desembargador Rui Ramos, o desembargador aposentado Odiles de Freitas, o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, além de juízes, promotores, defensores públicos, advogados, e demais autoridades.
