Presidente da Câmara disse ser contra CPI para investigar a Petrobras. Para ele, é preciso "aguardar" investigações das autoridades policiais.
Alves diz que país não quer CPI para "atear fogo em questões políticas’
Questionado por jornalistas sobre se a Câmara poderia instalar uma comissão parlamentar para apurar o negócio, Henrique Alves ressaltou que é preciso “aguardar” as investigações conduzidas pelas autoridades policiais e de fiscalização.
“A CPI [da Petrobras], eu acho que já tem o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal investigando. Nunca tantos órgãos investigaram ao mesmo tempo uma matéria como esta. Então, agora é aguardar esses entendimentos, essa apuração e, uma CPI meramente para atear fogo em questões políticas em ano eleitoral", disse Alves. "Eu acho que não é a vontade do país”, complementou o presidente da Câmara durante o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Nesta terça, partidos da oposição irão se reunir no Senado para traçar as estratégias que garantam a instalação de uma CPI Mista da Petrobras no Congresso Nacional. Desde que surgiram as denúncias contra a estatal, os oposicionistas, comandados pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), passaram a defender a criação de uma comissão parlamentar para averiguar detalhes sobre a aquisição da refinaria norte-americana.
Em 2006, a Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena por US$ 360 milhões. Depois, por força de contrato, teve que comprar o restante da planta petrolífera. A suspeita de superfaturamento se tornou alvo de investigações do TCU, da PF e do MPF devido a suspeitas de superfaturamento.
No encontro desta terça, os líderes da oposição também pretendem fazer um balanço das assinaturas já colhidas para criar a CPI da Petrobras. Segundo a assessoria do PPS, até esta segunda-feira (24) o requerimento já contava com o apoio de 102 deputados. Para a instalação da comissão, são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.
Integrantes do PMDB, Henrique Alves ponderou que se a CPI for instalada “para atear fogo” em questões políticas, “não fará bem para o país”. O presidente da Câmara avalia que as suspeitas envolvendo a estatal estão “corretamente encaminhadas” com as investigações já em andamento.
“[A CPI da Petrobras] não é para o bem do país. Então, vamos aguardar a investigação que já está sendo feita de forma responsável. O Ministério Público, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas, se por acaso necessitar ir mais adiante, sim. Agora, eu acho que o assunto está corretamente encaminhado, sem emoções, sem radicalismo e com responsabilidade com o país”, completou.
Atuação de Dilma
Nesta terça, um grupo de oito congressistas protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) representação pedindo que o Ministério Público investigue a atuação da presidente Dilma Rousseff no episódio da compra da refinaria de Pasadena. À época, a chefe do Executivo comandava a Casa Civil e presidia o conselho de administração da estatal do petróleo.
O documento apresentado nesta terça à PGR cita trechos de reportagens do jornal "O Estado de S. Paulo", veículo que revelou, na última quarta (19), documentos que mostram que Dilma votou a favor da compra da refinaria norte-americana. A decisão do conselho foi unânime.
Em resposta ao jornal, a presidente da República afirmou na semana passada, por meio de nota oficial, que se baseou em um parecer "falho" quando deu aval à sociedade da Petrobras com a empresa belga Astra Oil.
Segundo Dilma, o resumo apresentado pela área internacional da estatal, então chefiada por Nestor Cerveró, omitia cláusulas que, "se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo conselho".
Apesar das explicações da presidente, os congressistas alegaram ao Ministério Público que a aquisição da refinaria resultou em "prejuízo" de aproximadamente US$ 1 bilhão. Ainda de acordo com os parlamentares, a operação comercial "impactou o balanço da empresa, afetando sua capacidade de investimento".
"Como Presidente do Conselho de Administração, frisa-se que a Sra. Dilma Rousseff tinha acesso a todos os documentos relativos à compra, cabendo a ela o dever de vigilância sobre os atos tomados pelo Colegiado", ressaltaram os parlamentares no documento.
O grupo de congressistas pediu ainda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também investigue a atuação do conselho de administração que aprovou a compra da refinaria.