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POLÍTICA
Quinta - 16 de Junho de 2016 às 20:04
Por: Do G1, em Brasília

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Renan Calheiros
Renan Calheiros
Em uma entrevista coletiva que durou mais de 30 minutos nesta quinta-feira (16), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a delação do ex-presidente da TranspetroSérgio Machado, chamando-a de criminosa. Além disso, Renan partiu em defesa do presidente em exercício Michel Temer, que, assim como Renan, foi citado por Machado.

O conteúdo da delação veio à tona nesta quarta-feira (15), após homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca da colaboração, Machado pode ter a pena reduzida, se for condenado por algum crime. O delator disse que repassou propina a mais de 20 políticos, entre eles integrantes da cúpula do PMDB, como Renan.

O delator também disse que Temer assumiu a presidência do PMDB para controlar a destinação de recursos doados pela JBS a políticos do partido para campanhas eleitorais (veja posicionamento da empresa no fim desta reportagem).

Machado afirmou ainda às autoridades da Operação Lava Jato que Temer pediu a ele doações eleitorais para o ex-deputado federal Gabriel Chalita, que na época estava no PMDB, para a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012.

“Essa citação do Sérgio Machado com relação ao presidente [em exercício] Michel Temer, nós que conhecíamos as relações de todos, é uma coisa mentirosa, é uma coisa criminosa, totalmente criminosa. Ele não tinha sequer essas relações diretas com o presidente Michel Temer, para citar e constranger o presidente Michel Temer. Eu repilo [as citações] e tenho certeza que o Brasil também”, disse Renan Calheiros.

O presidente do Senado disse ainda que as citações de Machado a Michel Temer não comprometem a governabilidade do presidente em exercício.

“A governabilidade não [será prejudicada]. Há uma consciência no Congresso Nacional e no Senado, no sentido de que temos que criar condições de viabilizar esse governo, porque não há nenhuma coisa posta contra o Michel Temer, o que está posto para o Brasil é o Michel Temer. É em torno desse governo que nós temos que criar uma agenda, estabilizar a economia”, completou Renan.

Ao falar da delação de Sérgio Machado, Renan Calheiros criticou a lei de delação premiada. Segundo o presidente do Senado, o delator, no intuito de se livrar da prisão, conta “o que quiser”.

“[A delação de Machado] é uma narrativa sem prova para botar uma tornozeleira, ficar preso em casa, e limpar mais de um R$ 1 bilhão roubado do povo brasileiro. Isso é uma coisa que precisa ser alterada na lei da delação", criticou Renan.

"Eu, como presidente do Senado, comandei a aprovação da lei da delação é evidente que eu posso colaborar para o aperfeiçoamento dessa lei. É difícil se obter de uma pessoa que está presa, desesperada, com a pessoa família passando fome, uma delação, porque essa pessoa vai contar uma narrativa, já que não lhe exigem prova, e vai dizer absolutamente o que quiser”, argumentou Renan.

O senador disse ainda que não acha “razoável” que delatores fechem acordos para devolver apenas uma parte do dinheiro que desviaram.

“Eu não acho razoável que você encontre mais de R$ 1 bilhão em contas no exterior e faça um acordo para que essas pessoas devolvam R$ 70 milhões e limpem mais de R$ 1 bilhão. Eu acho que isso não pode acontecer”, criticou Renan.

Críticas ao procurador-geral

O presidente do Senado também voltou a criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para Renan, o procurador extrapolou “os limites do ridículo” ao pedir as prisões dele e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O ministro Teori Zavascki negou os pedidos de prisão feitos por Janot.

“Quando as pessoas perdem o limite da Constituição, elas perdem o limite do ridículo também. O procurador-geral, contra senadores, ele fez busca e apreensão na residência de vários senadores, ele quebrou sigilo de informações que já haviam sido dadas, ele fez condução coercitiva de alguém que não colocou nenhum obstáculo para depor. Pediram prisão de senadores que não colocaram nenhuma dificuldade para depor e, ao final e ao cabo, pediram a prisão de senadores no exercício do mandato sem flagrante de delito, de crime inafiançável”, afirmou Renan.

O presidente do Senado contou ainda que recebeu nesta semana mais um pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido, elaborado por duas advogadas, diz que Janot estaria dando tratamento diferenciado a alguns alvos da operação Lava Jato e, por isso, deveria ser declarado impedido.

Segundo a Constituição, cabe ao Senado analisar e abrir procedimento de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e de procuradores da República.

Renan lembrou que já recebeu outros oito pedidos de impeachment de Janot, mas que arquivou quatro deles por serem “ineptos”.

Ele disse que vai analisar o novo pedido e, na próxima quarta-feira (22), vai dar uma “resposta à sociedade”. Renan afirmou que vai examinar o caso com “imparcialidade”, apesar de ter sido alvo de pedido de prisão feito por Janot.

Renan Calheiros também comentou uma declaração do procurador-geral à imprensa, na qual Janot diz que a manutenção do sigilo sobre a delação de Sérgio Machado poderia gerar crise institucional entre Poderes. Para Renan, com a declaração Janot assumiu “a paternidade” do vazamento da delação de Machado.

“Essa é uma declaração criminosa, porque, ao dizer que foi retirado o sigilo, ele assume a paternidade do vazamento. Nos Estados Unidos, qualquer delação que vazar é desfeita. Porque [vazar delação] é uma covardia. Você vaza uma delação, você ameaça veladamente ou não na imprensa, a partir da divulgação que só o meio de comunicação tem, e obriga o investigado a se defender do que não sabe estar sendo acusado. Isso precisa ser modificado”, opinou o peemedebista.

Ainda sobre o Ministério Público Federal, Renan declarou que, com pedidos de busca e apreensão, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato querem “enfraquecer a instituição” do Senado. O peemedebista disse que foi ao Supremo Tribunal Federal duas vezes “para impedir uma nova busca e apreensão no Senado”.

O presidente do Senado também disse que foi “citado 11 vezes” em delações premiadas divulgadas pela imprensa –  Renan é alvo de 12 inquéritos no STF – mas que isso seria uma estratégia “burra” para forçar a tese de que ele é culpado em esquemas de corrupção.

“Eu fui citado já 11 vezes, porque diante da inexistência de provas para acusar ou para condenar, alguém que escolheu investigar 10, 11 vezes, escolheu como a dizer assim: investigando dessa forma, toda hora na mídia submetido a julgamento, isso é uma maneira – inteligente para eles, burra eu acho, para mim – de não tem prova, mas tá sendo investigado 11 vezes, então, certamente, deve ter uma parcela de culpa. Isso é muito ruim”, expôs o senador.





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