O motorista que estiver embriagado até 0,3 é considerado infração gravíssima, perde sete pontos na carteira e é notificado. Com teor alcoólico acima de 0,3 além da parte das infrações administrativas,
Operação Lei Seca é lançada e deve fiscalizar mais de dez mil condutores até dezembro
A partir de hoje (20.2), blitzes policiais estarão espalhadas em todo Estado de Mato Grosso para coibir a ingestão de bebida alcoólica aos motoristas que vão pegar o volante. A campanha “Trânsito Consciente – Operação Lei Seca Mato Grosso” foi lançada nesta quinta-feira, na Praça das Bandeiras, em Cuiabá, com a presença de diversas autoridades de 24 órgãos e entidades parceiros da iniciativa, a exemplo do Ministério Público Estadual.
Os trabalhos buscam esclarecer “tolerância zero” a bebida alcoólica. Se for constatada a embriaguez, a pessoa será imediatamente encaminhada à delegacia. O motorista que estiver embriagado até 0,3 é considerado infração gravíssima, perde sete pontos na carteira e é notificado. Com teor alcoólico acima de 0,3 além da parte das infrações administrativas, também infringirá como flagrante.
O promotor de Justiça Mauro Pouso Curvo, secretário-geral de Administração do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – no ato representando o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado – esclareceu que a campanha não vai permitir imposições como algumas já registradas no momento das abordagens aos motoristas: você sabe com quem está falando?. Essas situações, segundo ele, não serão toleradas e se for identificado o teor alcoólico, a pessoa deverá ser conduzida imediatamente aos trâmites do flagrante. “Precisamos mudar o comportamento para salvar vidas”, destacou o promotor.
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso, Kellen Arthur Nogueira, estima que este ano com a operação em vigor, quase 100 mil testes por meio do etilômetro sejam feitos nas rodovias que cortam o Estado. “O trabalho da PRF vem para somar. Parabenizo a todos pela iniciativa brilhante”, destacou.
Já o secretário adjunto de Transporte de Cuiabá, Thiago França, reforçou a necessidade da população caminhar junto com o projeto para salvar vidas. Para ele, um sonho antigo acaba de se tornar realidade. “Poder visualizar a prática da operação Lei Seca nas madrugadas de Cuiabá, é uma realidade esperada há muitos anos. É preciso determinação e coragem para que possamos garantir o sucesso desse trabalho”, disse o secretário.
Até 2030, os acidentes de trânsito vão se tornar a principal causa de mortalidade, chegando ao número de dois milhões de vítimas fatais no mundo, anualmente. É o que apontou a Organização Mundial de Saúde (OMS). Os dados tão alarmantes, fortaleceu a criação do projeto no Gabinete de Gestão Integrada (GGI/MT), dentro da Câmara Temática de Trânsito, com o objetivo de mudar o comportamento dos motoristas. A fiscalização terá eficácia durante todo o ano, e a meta é que, no mínimo, dez mil condutores sejam abordados nas operações.
A Lei nº 12.760/12, determina que não será aceito qualquer teor alcoólico no sangue dos motoristas em qualquer via. É infração gravíssima. Multa de R$ 1.915,40 (valor pode dobrar em caso de reincidência em um período de 12 meses).
As blitzes serão desenvolvidas em todo o Estado, pelas Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. A Polícia Militar atuará com as medidas administrativas que são as abordagens aos motoristas e toda parte de notificação. Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) irá coordenar as palestras e ações educativas. Caberá ao Ministério Público Estadual dar sequência nas ações penais oriundas dos autos de prisões em flagrante. A coordenação geral dos trabalhos é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT).