São 500 ocupações nos três primeiros anos, nº menor que o de Lula e FHC. Marcha do MST na quarta-feira deixou PMs e sem-terra feridos em Brasília.
Governo Dilma registra menos invasões de terra que antecessores
Nesta quarta (12), uma marcha organizada pelo MST na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, terminou com 32 pessoas feridas – 30 PMs e dois integrantes do movimento. O ato, que reuniu cerca de 15 mil pessoas, teve como objetivo cobrar maior celeridade no assentamento de famílias sem-terra.
Delwek Matheus, da coordenação nacional do MST, admite uma diminuição no número de ocupações, mas diz que isso vai mudar. “Houve uma retração na luta porque se criou uma expectativa com esse governo. À medida em que ele foi fazendo a opção por uma política de apoio ao agronegócio, no entanto, percebeu-se a importância de um reforço nas ações.” Segundo ele, o ato na Esplanada mostrou que “é com mobilização que se conquistará a reforma agrária”. A presidente recebeu integrantes do movimento nesta quinta (13).
Uma das hipóteses para o arrefecimento das invasões é o alcance no campo do programa Bolsa Família. Delwek Matheus diz que isso ocorreu porque parte da população acreditou nas “políticas compensatórias”, que “não resolvem o problema estrutural” da questão fundiária no país.
No ano passado, foram feitas 110 invasões de terra – o segundo menor registro desde 1995, ano em que os dados passaram a ser compilados.
Segundo os dados da Ouvidoria Agrária Nacional, nos primeiros três anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 1997), houve 997 invasões. No mesmo período do segundo mandato, de 1999 a 2001, foram 896.
Já nos três anos iniciais da primeira gestão de Lula (2003 a 2005), foram registradas 770 ocupações – número que caiu para 705 no mesmo período do segundo mandato (2007 a 2009).
‘Qualidade x quantidade’
O número de famílias assentadas nos três primeiros anos do governo Dilma também é menor que o verificado no mesmo período das duas gestões Lula e FHC: são 75,3 mil famílias, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além disso, o total de área incorporada para a reforma agrária em 2013 é o menor já registrado.
Em sua defesa, o governo federal diz que a meta é "combinar quantidade e qualidade", convertendo os assentamentos em comunidades rurais autônomas integradas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, uma outra justificativa para o ritmo lento da reforma agrária é a quantidade de processos de desapropriação represados no Judiciário, aguardando liberação. Se todos forem concluídos, diz, o Incra terá condições de assentar de 18 mil a 20 mil famílias.
O governo afirma ainda que houve avanços na área com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE), no qual compra diretamente a produção de assentados e pequenos produtores.
Para o MST, no entanto, a medida é insuficiente, já que alcança apenas 5% das famílias camponesas. O movimento pede o aumento de recursos, desburocratização e a ampliação para o maior número possível de municípios.
O movimento exige também o assentamento de 100 mil famílias em 2014. O pedido foi feito numa reunião nesta quinta. Pepe Vargas, diz, no entanto, que é “irresponsabilidade” prometer um número como esse e que a meta é promover de 30 mil a 35 mil assentamentos de famílias até o fim de 2014. “É óbvio que eles [integrantes do MST] apresentaram um monte de reivindicações e, de forma correta e não demagógica, não vamos dar resposta fácil para contentar só no momento."
FAMÍLIAS ASSENTADAS (nos primeiros 3 anos de cada governo):
Gestão Dilma: 75.335
2º mandato de Lula: 193.190
1º mandato de Lula: 245.061
2º mandato de FHC: 209.224
1º mandato de FHC: 186.900