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Premiações têm como objetivo incentivar o hábito de pedir nota fiscal para cada serviço prestado. Estímulo fiscal deve incrementar a arrecadação do tributo em cerca de R$ 400 mil mensais
Prefeito de Varzea Grande lança nesta quinta-feira a ‘Nota Várzea-grandense’
Prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB)
O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães e o secretário de Receita, Luis Fernando Botelho Ferreira, lançam nesta quinta-feira, dia 19, às 16h, no gabinete do Executivo, a ‘Nota Fiscal Várzea-grandense’, que integra um programa de geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviço, que tem como principal objetivo estimular a consciência fiscal da população reforçando a exigência das notas fiscais para cada serviço solicitado.
Assim como já existe em outros estados e inclusive em Cuiabá, por meio da ‘Nota Várzea-grandense’ será possível concorrer a sorteios mensais de até R$ 5 mil, uma premiação de R$ 15 mil no final do ano - em 2014 - e ainda utilizar créditos por cada nota cadastrada para descontos no IPTU.
Atualmente, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) é a maior fonte própria de arrecadação em Várzea Grande. O tributo é gerado cada vez que se emite uma nota fiscal de prestação de serviços. Com o incremento na emissão de notas fiscais com a ‘Nota Várzea-grandende’, a secretaria de Receita estima atingir um incremento mensal de cerca de R$ 400 mil mensais, após os primeiros seis meses de implantação do sistema de premiação.
“Vamos partilhar esse ganho com a população. O incremento na arrecadação da receita própria, da qual o ISSQN é o maior gerador, vai reforçar nossas ações em prol da qualidade de vida dos várzea-grandenses e criar o hábito de exigir a nota fiscal. Todos ganham com a ‘Nota Várzea-grandense’”, aponta Botelho Ferreira.
O decreto que regulamenta a implantação da ‘Nota Várzea-grandense’ é o de número 101 e foi assinado pelo prefeito Walace Guimarães no último dia 25 e publicado no jornal oficial eletrônico dos municípios do Estado de Mato Grosso em 2 de dezembro, edição 1.860.
EM OITO MESES – Até agosto deste ano a receita tributária havia aumentado em 22% no acumulado dos primeiros oito meses deste ano em relação ao mesmo período de 2012. Conforme balanço foram arrecadados R$ 42,86 milhões ante R$ 35,19 milhões.
A receita tributária reúne as principais fontes de arrecadação própria do Município como o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os dois tributos foram os de maior evolução anual, 21% e 11%, respectivamente. Neste acumulado, a receita gerada pelo ISSQN passou de R$ 17,11 milhões nos primeiros oito meses de 2012, para R$ 20,73 milhões neste ano, mantendo-se como a maior fonte de arrecadação
Assim como já existe em outros estados e inclusive em Cuiabá, por meio da ‘Nota Várzea-grandense’ será possível concorrer a sorteios mensais de até R$ 5 mil, uma premiação de R$ 15 mil no final do ano - em 2014 - e ainda utilizar créditos por cada nota cadastrada para descontos no IPTU.
Atualmente, o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) é a maior fonte própria de arrecadação em Várzea Grande. O tributo é gerado cada vez que se emite uma nota fiscal de prestação de serviços. Com o incremento na emissão de notas fiscais com a ‘Nota Várzea-grandende’, a secretaria de Receita estima atingir um incremento mensal de cerca de R$ 400 mil mensais, após os primeiros seis meses de implantação do sistema de premiação.
“Vamos partilhar esse ganho com a população. O incremento na arrecadação da receita própria, da qual o ISSQN é o maior gerador, vai reforçar nossas ações em prol da qualidade de vida dos várzea-grandenses e criar o hábito de exigir a nota fiscal. Todos ganham com a ‘Nota Várzea-grandense’”, aponta Botelho Ferreira.
O decreto que regulamenta a implantação da ‘Nota Várzea-grandense’ é o de número 101 e foi assinado pelo prefeito Walace Guimarães no último dia 25 e publicado no jornal oficial eletrônico dos municípios do Estado de Mato Grosso em 2 de dezembro, edição 1.860.
EM OITO MESES – Até agosto deste ano a receita tributária havia aumentado em 22% no acumulado dos primeiros oito meses deste ano em relação ao mesmo período de 2012. Conforme balanço foram arrecadados R$ 42,86 milhões ante R$ 35,19 milhões.
A receita tributária reúne as principais fontes de arrecadação própria do Município como o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os dois tributos foram os de maior evolução anual, 21% e 11%, respectivamente. Neste acumulado, a receita gerada pelo ISSQN passou de R$ 17,11 milhões nos primeiros oito meses de 2012, para R$ 20,73 milhões neste ano, mantendo-se como a maior fonte de arrecadação
Fonte:
Com secom-VG
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