Sob a presidência de Júlio Campos, é aprovado relatório que prevê o financiamento da mídia pelo Poder Público
Sob a presidência do deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), o relatório da Subcomissão de Financiamento de Mídia Alternativa. O relatório propôs vários mecanismos para a democratização da mídia brasileira, por meio do financiamento público de veículos de comunicação independentes.
“Ficamos muito felizes com a aprovação do relatório final e do encaminhamento que será dado pela Comissão ao Poder Executivo para garantir a viabilidade e sustentabilidade das mídias alternativas. Pois, conforme bem coloca a relatora Luciana quanto mais plural é este setor, mais democrática, politizada e participativa será a sociedade nas decisões do país”, argumentou Júlio Campos.
De acordo com o democrata, vários requerimentos de indicação propostos no relatório da deputada Luciana Santos foram acolhidos e serão enviados ao Poder Executivo, em busca de respostas ao setor.
Entre eles, o que solicita ao ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a criação de novos programas com apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados aos pequenos empreendimentos de comunicação; outro solicita a ministra de Cultura, que sejam criadas novas linhas de fomento de financiamento a todos os tipos de mídia alternativas. Também será destinado a ministra da Casa Civil a solicitação de aporte de mais recursos no sistema público de Comunicação. A exemplo, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), de forma a tornar o setor estratégico na democratização das comunicações do país. Tendo em vista que esta é uma das estratégias adotadas em todo o mundo e que tem surtido resultados.
Conforme o parlamentar, em função das mudanças tecnológicas pelas quais passaram a radiodifusão, com a convergência tecnológica e digitalização do espectro, proporcionou novas fusões, e com isso, grande conglomerados de mídia. Com isso, incorre na oligopolização da comunicação, com a consequência de uma comunicação direcionada e pouco plural, com um agravante, uma mídia menos democrática.
Na avaliação do professor Venício de Lima, as sugestões propostas pela subcomissão estão em harmonia com as medidas tomadas pelas maiores democracias do mundo.