Deputado defende ações do Governo para pagamento de RGA

Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Wilson Santos (PSDB) reforçou o trabalho que o Executivo Estadual tem desenvolvido junto aos servidores para o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de 2016. Segundo ele, a atual gestão tem mantido o diálogo com a categoria e atuado para manter em dia o pagamento dos salários.

Durante o pronunciamento, na sessão ordinária na terça-feira (07.06), Santos ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos dos estados de Alagoas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Nas três localidades, a realidade já é de parcelamento e até mesmo atraso salarial.

Wilson disse que o Rio Grande do Sul está propondo congelar o RGA em 10 anos. O tucano afirmou que entrou em contato com diversos líderes sindicais, na conversa, segundo ele, os líderes demonstraram que entendem o momento de dificuldade nas contas públicas. “Nós sabemos aqui, que o nosso governo, o único governo do Brasil, ao lado do Paraná, coincidentemente dois governadores tucanos parece-me, gostaria de estar errado, mas são os dois únicos governadores estão cedendo e não a totalidade do RGA”, ressaltou o tucano.

Wilson lembra que a situação já era crítica no ano anterior, quando o Produto Interno Bruto do país caiu 3,8%, o governador Pedro Taques honrou o compromisso de pagou o RGA em sua integralidade. “Nunca o Brasil perdeu tanto em sua economia, só o governo federal perdeu R$ 170 bilhões de déficit, e o governador Pedro Taques mantém o diálogo.

O primeiro RGA da gestão Pedro Taques foi pago integralmente. Queremos dizer que o governo reconhece a categoria dos servidores, a importância desta categoria para o dia a dia do estado. O governo iniciou a negociação e chegou aos 6%”, comentou ao dizer que o governo espera o fim da greve.

Para o líder do governo, é preciso que os deputados estaduais reconheçam que na LOA não constava o RGA por não existir espaço orçamentário. “Se alguém lerdeou fomos todos nós. Quando digo todos nós, começo pelos deputados estaduais e estendo aos líderes do Fórum Sindical. E vou provar; a LDO chegou nesta casa na última semana de maio de 2015 e previa 7,05% do RGA. Votamos, fizemos audiência pública e todos acompanharam ao representarem 97 mil servidores.

Quando a LOA chegou nesta Casa, após o PPA, no final do mês de setembro, ela já não trazia mais o RGA. Nenhum deputado, dos 24 percebeu, nenhum percebeu, fomos às audiências públicas, lá o Fórum Sindical sequer compareceu para acompanhar e esta matéria foi aprovada sem percepção do Fórum Sindical e de nenhum parlamentar”, destacou.

O líder do governo também rebateu o deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), o peemedebista alega ter inserido na LOA uma emenda que obrigaria o governo a pagar o RGA. Entretanto, segundo Wilson a informação não procede já que a emenda do parlamentar só dizia que o pagamento do RGA não poderia ser parcelado.

“Emanuel Pinheiro fez uma emenda, mas não tem nada a ver com este assunto. Orientei a nossa base a votar na emenda do deputado Emanuel e votamos. E o teor da emenda exclusivamente de que não deveria o Executivo em 2016 parcelar o RGA. Vamos dividir esta responsabilidade, vamos ser rigorosamente corretos. A LDO previu sim os 7%, mas a LOA não. Nenhum parlamentar percebeu, o Fórum Sindical não viu”, rebateu.

Para Wilson, os governadores Blairo Maggi (PP) e Silval Barbosa (PMDB) deveriam ter dado continuidade ao trabalho de enxugamento da máquina pública iniciado pelo governador Dante de Oliveira (já falecido). “Nadaram de braçada nas consequências extraordinárias que a gestão de Dante produziu, mas não tiveram coragem de trabalhar, de dizer não e pensar nas próximas gerações. Formam irresponsáveis, fizeram absurdos”, completou.