Vereadores de Cuiabá podem fechar gabinetes por falta de verba
Os vereadores utilizaram a tribuna desta quinta-feira (8), durante sessão na Câmara Municipal de Cuiabá, para defender a manutenção da verba indenizatória, tendo em vista a decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip, que reduziu o valor da verba indenizatória fixada nos proventos do prefeito Mauro Mendes (PSB), à época em R$22 mil, o que garante apenas R$2 mil de verba indenizatória aos parlamentares. Os vereadores também reclamaram de matéria veiculada na imprensa, de que estariam cobrando o valor da verba indenizatória “por fora”.
A decisão da juíza se embasou no fato de que a verba indenizatória estaria ultrapassando o valor do salário do prefeito, que na época estava fixado em R$22 mil. No entanto, o questionamento da Câmara é de que a verba indenizatória não corresponde ao salário, além do mais, o prefeito Mauro Mendes teve o salário reduzido para R$17 mil, e foi criada uma verba indenizatória para o seu gabinete no valor de R$25 mil.
Os vereadores Júlio Pinheiro (PTB), Mário Nadaf (PV), Dilemário Alencar (PTB), Wilson Kero Kero (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), e Chico 2000 (PR) utilizaram a tribuna para defender a verba indenizatória, que era fixada em R$25 mil e foi reduzida para R$2 mil, tendo sido considerada inconstitucional pela Justiça.
A Câmara de Cuiabá através da Mesa Diretora soltou nota de repúdio sobre a matéria de que os parlamentares estariam pressionando o presidente da Câmara, vereador João Emanuel (PSD) a pagar os proventos fora do determinado pela Justiça.
No entanto, a maioria dos vereadores destacou que todos os Poderes utilizam a verba indenizatória. Júlio Pinheiro afirmou que o seu gabinete não será aberto na segunda-feira (12). Já Chico 2000, criticou a decisão da desembargadora que acatou liminar impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE), e ressaltou que o próprio MPE possui verba indenizatória. O vereador republicano também argumentou que não pode realizar sessões itinerantes nos bairros por falta de recursos.
Presidente da Casa, João Emanuel ressaltou que o recurso impetrado pela Câmara para reverter a decisão liminar da juíza, ainda está parado no Tribunal de Justiça.
“Os vereadores utilizaram a tribuna para questionar o porque de todos os Poderes possuírem verba indenizatória, como auxílio para alimentação, moradia, biblioteca, e até auxílio terno em alguns casos. Todos tem o direito de se manifestar, e se os vereadores optarem por não abrir seus gabinetes é porque não possuem condições de indenizar os gastos do gabinete, e então, acharam melhor fechar os gabinetes. Mas, a Câmara continua trabalhando e está aberta a todos”, destacou Emanuel.