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MEIO AMBIENTE
Quarta - 07 de Agosto de 2013 às 22:52
Por: Gazeta Digital

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Otmar de Oliveira/Arquivo
Moacir Pires, ex-secretário de Meio Ambiente na gestão Maggi foi preso por crime ambiental nesta 4ª
Moacir Pires, ex-secretário de Meio Ambiente na gestão Maggi foi preso por crime ambiental nesta 4ª

Foi preso nesta quarta-feira (07), Moacir Pires de Miranda Filho, 50, que é ex-secretário da Fundação Estadual de Meio Ambiente, de Mato Grosso (Fema) e já foi investigado na Operação Curupira por crime contra o meio ambiente, formação de quadrilha e advocacia administrativa em 2005. Ele foi preso após o Juizado Volante Ambiental (Juvam) receber denúncia de degradação ambiental em uma área de Preservação Permanente (APP), na Avenida Antártica em Cuiabá nesta tarde. Uma equipe foi ao local e constatou o fato. Pires chegou ao local e confirmou ser o responsável e por isso foi detido e levado para a Delegacia do Meio Ambiente (Dema).

Foi constatado que um trator esteira realizava "serviços" de desmatamento na APP localizada nas imediações do córrego Ribeirão da Ponte, no bairro Sucuri e o motorista ao ser questionado disse aos fiscais que estava ali executando os serviços a mando de Moacir Pires. Em seguida o ex-presidente da Fema chegou ao local e confirmou que ele havia solicitado os serviços. Foi preso por crime ambiental e acabou levado para a Dema para ser ouvido pelo delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira.

O delegado explicou que irá arbitrar fiança e Moaciar Pires será liberado após o pagamento para responder pelo crime em liberdade. A área em questão é de propriedade de Pires, contudo não pode ser desmatada. O tratorista que executava os serviços também foi detido e o trator apreendido pela Dema. Moacir Pires, além de ser secretário, também já foi vereador e nem chegou a completar o mandato de 4 anos, pois se lançou a deputado estadual sendo eleito em 1998 pelo hoje extinto PFL.

Pires, na condição de secretário estadual de Meio Ambiente, na gestão Blairo Maggi (PR), também foi preso na Operação Curupira deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Mato Grosso no dia 2 de junho de 2005. Ele foi acusado de emitir autorizações ilegais para desmate em áreas de preservação ou indígenas. Porém, 4 dias depois, obteve Habeas Corpus que o tirou da prisão. À época, a liminar foi concedida pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marcus Vinícius. Após o escândalo, Maggi exonerou Pires do cargo de secretário estadual. O anúncio foi feito no mesmo dia da prisão por meio de nota oficial. No mesmo dia o então governador Maggi anunciou também o cancelamento da concessão de licenças para desmate ou desflorestamento que já se encontram na Fema, além da designação de um promotor de justiça para acompanhar a Operação Curupira.

Em março de 2008, a Justiça mato-grossense através de uma decisão do magistrado Agamenon Alcântara Moreno Júnior acatou denuncia numa ação civil de improbidade de autoria do Ministério Público Estadual contra o ex-secretário Moacir Pires. Foram abertos inquéritos e procedimentos para apurar possíveis irregularidades cometidas quando do exercício das funções públicas de chefia entre janeiro de 2003 e junho de 2005. Na denuncia foi apontado que ele utilizou-se do cargo público para enriquecer-se ilicitamente, obtendo um patrimônio em muito superior aos seus rendimentos, o que configuraria ato de improbidade administrativa.

A Operação cumpriu diversos mandados de prisão temporária e seu objetivo era apurar um esquema de comércio ilegal de madeira. Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), havia a participação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dava autorizações fraudulentas a empresários de vários estados do país para o desmatamento e a venda ilegal de madeira no Estado.





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