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Grupo se reuniu na tarde desta terça com o ministro do STF Gilmar Mendes. Ação que contesta PEC deve ser analisada pelo plenário do STF em maio.
Senadores chamam proposta que limita STF de "revide" por mensalão
Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram como "revanchismo" e "revide" ao julgamento do processo do mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação do Congresso decisões da Corte.
Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes, que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento da proposta.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), "não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico".
"Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho. [...] Quem erra por último em uma democracia é o Supremo", disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema "de afogadilho".
Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram "magoados" com o julgamento do processso do mensalão.
"É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras."
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de "ação retaliatória".
"Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento. Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito. Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário."
Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Após reunião no gabinete do ministro, nove senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes, que suspendeu liminarmente (provisoriamente) o andamento da proposta.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), "não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema casuístico".
"Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho. [...] Quem erra por último em uma democracia é o Supremo", disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o tema "de afogadilho".
Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares ficaram "magoados" com o julgamento do processso do mensalão.
"É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras."
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a proposta de "ação retaliatória".
"Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento. Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a democracia e o estado democrático de direito. Viemos aqui deixar claro que somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário."
Também compareceram ao encontro os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
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