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Municípios terão incremento na Receita com a nova distribuição dos royalties
O coordenador da Frente Parlamentar Municipalista da Assembléia Legislativa, deputado Ezequiel Fonseca (PP), vibrou na quinta-feira (07) com os 142 itens vetados na lei dos royalties (Lei 12.734/2012). Com a nova propositura, as prefeituras de todo Brasil, inclusive de Mato Grosso terão aumento na receita.
O anúncio oficial de rejeição do Parlamento aos vetos deve ser feito pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente Dilma Rousseff que terá 48 horas para promulgar o novo texto.
Os royalties de petróleo são os valores em dinheiro pagos pelas empresas produtoras aos governos para ter direito à exploração, com a Lei, a distribuição dos valores será realizada igualitariamente entre os estados e municípios brasileiros.
Principal defensor do municipalismo em Mato Grosso, Ezequiel destaca que essa é uma luta antiga entre das entidades de classe, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
“A partir de agora a riqueza do país será distribuída igualitariamente, muitos municípios terão incremento de 1000% a 2000% em suas receitas no repasse dos royalties, essa é uma conquista a ser comemorada”, frisou.
Ezequiel cita como exemplo o município de Barra do Garças que recebeu em 2011 com a arrecadação dos royalties o valor de R$ 224.911 mil, em 2013 receberá R$ 1.385.199. Já Rondonópolis recebeu o montante de R$567.155 em 2011, mas em 2013 receberá uma fatia maior, no valor de R$ 3.493.011.
A cidade de Pontes e Lacerda chegou a receber durante 2011 o valor de R$ 184.018 e receberá neste ano R$ 1.133.337. Cáceres também terá grande incremento na receita, de R$ 286.251mil passará a receber R$ 1.762.968.
No entanto, o progressista ressaltou que a luta continua, desta vez, com relação à revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos royalties foi a primeira conquista, a próxima luta será travada na Assembléia Legislativa, através da Frente Parlamentar junto aos deputados e senadores do Estado na revisão do pacto federativo, infelizmente a maior parte da receita ainda é da União, seguindo dos Estados, ficando a menor quantia aos municípios”, refletiu.
O anúncio oficial de rejeição do Parlamento aos vetos deve ser feito pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente Dilma Rousseff que terá 48 horas para promulgar o novo texto.
Os royalties de petróleo são os valores em dinheiro pagos pelas empresas produtoras aos governos para ter direito à exploração, com a Lei, a distribuição dos valores será realizada igualitariamente entre os estados e municípios brasileiros.
Principal defensor do municipalismo em Mato Grosso, Ezequiel destaca que essa é uma luta antiga entre das entidades de classe, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
“A partir de agora a riqueza do país será distribuída igualitariamente, muitos municípios terão incremento de 1000% a 2000% em suas receitas no repasse dos royalties, essa é uma conquista a ser comemorada”, frisou.
Ezequiel cita como exemplo o município de Barra do Garças que recebeu em 2011 com a arrecadação dos royalties o valor de R$ 224.911 mil, em 2013 receberá R$ 1.385.199. Já Rondonópolis recebeu o montante de R$567.155 em 2011, mas em 2013 receberá uma fatia maior, no valor de R$ 3.493.011.
A cidade de Pontes e Lacerda chegou a receber durante 2011 o valor de R$ 184.018 e receberá neste ano R$ 1.133.337. Cáceres também terá grande incremento na receita, de R$ 286.251mil passará a receber R$ 1.762.968.
No entanto, o progressista ressaltou que a luta continua, desta vez, com relação à revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos royalties foi a primeira conquista, a próxima luta será travada na Assembléia Legislativa, através da Frente Parlamentar junto aos deputados e senadores do Estado na revisão do pacto federativo, infelizmente a maior parte da receita ainda é da União, seguindo dos Estados, ficando a menor quantia aos municípios”, refletiu.
Fonte:
Com assessoria
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