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Por unanimidade, os deputados estaduais derrubaram o veto do governo sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Poder Judiciário
Deputados derrubam veto do Executivo sobre a RGA do TJ
Por unanimidade, os deputados estaduais derrubaram o veto do governo sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Poder Judiciário na sessão desta quarta-feira (25). Foram 16 votos a favor.
"A derrubada demonstra coerência, esta matéria já havia sido apreciada pelo legislativo uma votação unânime e favorável mantivemos a matéria e o TJ por sua autonomia poderá remunerar o RGA aos seus servidores. É um direito constitucional, está acontecendo uma celeuma toda porque o Executivo não tem disponibilidade em caixa. Mas o próprio governador reconhece o direito do servidor ter a RGA", disse o presidente do parlamento, Guilherme Maluf (PSDB).
A votação gerou uma intensa discussão entre os deputados Wilson Santos (PSDB) e o único deputado de oposição, Emanuel Pinheiro (PMDB), que queria travar a votação dos vetos para forçar os deputados da base governista a não derrubarem o veto sobre o pagamento integral da RGA. Mas por 8 a 7, os parlamentares rejeitaram a proposta.
A derrubada do veto do judiciário garante que a RGA será incluído na folha no dia 30 de maio.
Foram colocadas em pauta para votação 20 vetos, 13 foram votados e 7 tiveram serão apreciados somente na próxima semana.
Os servidores do judiciário acompanharam a votação. Já o funcionalismo do Estado, criticaram por meio de vaias a derrubada do veto do deputado Emanuel Pinheiro.
Tribunal de Justiça já esperava resultado
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, já esperava que o resultado a favor da derrubada do veto. Ele comentou que a lei aprovada em abril deste ano está em conformidade com a Constituição. "Tenho total confiança no Parlamento de que o veto será derrubado, disse o desembargador.
Veto do Executivo
O veto foi publicado em Diário Oficial na última sexta-feira (20) foi assinado pelo vice-governador, Carlos Fávaro (PSD), que estava como governador interino, enquanto o titular, Pedro Taques (PSDB) cumpria agenda nos Estados Unidos.
A justificativa para o veto, conforme publicação, “foi a ausência de interesse público e o um pacto contra a crise, de modo que o esforço deve ser suportado não só pelos servidores do Poder Executivo, pois apenas com o trabalho em conjunto pode ser superada a crise financeira que atinge todo o país".
"A derrubada demonstra coerência, esta matéria já havia sido apreciada pelo legislativo uma votação unânime e favorável mantivemos a matéria e o TJ por sua autonomia poderá remunerar o RGA aos seus servidores. É um direito constitucional, está acontecendo uma celeuma toda porque o Executivo não tem disponibilidade em caixa. Mas o próprio governador reconhece o direito do servidor ter a RGA", disse o presidente do parlamento, Guilherme Maluf (PSDB).
A votação gerou uma intensa discussão entre os deputados Wilson Santos (PSDB) e o único deputado de oposição, Emanuel Pinheiro (PMDB), que queria travar a votação dos vetos para forçar os deputados da base governista a não derrubarem o veto sobre o pagamento integral da RGA. Mas por 8 a 7, os parlamentares rejeitaram a proposta.
A derrubada do veto do judiciário garante que a RGA será incluído na folha no dia 30 de maio.
Foram colocadas em pauta para votação 20 vetos, 13 foram votados e 7 tiveram serão apreciados somente na próxima semana.
Os servidores do judiciário acompanharam a votação. Já o funcionalismo do Estado, criticaram por meio de vaias a derrubada do veto do deputado Emanuel Pinheiro.
Tribunal de Justiça já esperava resultado
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, já esperava que o resultado a favor da derrubada do veto. Ele comentou que a lei aprovada em abril deste ano está em conformidade com a Constituição. "Tenho total confiança no Parlamento de que o veto será derrubado, disse o desembargador.
Veto do Executivo
O veto foi publicado em Diário Oficial na última sexta-feira (20) foi assinado pelo vice-governador, Carlos Fávaro (PSD), que estava como governador interino, enquanto o titular, Pedro Taques (PSDB) cumpria agenda nos Estados Unidos.
A justificativa para o veto, conforme publicação, “foi a ausência de interesse público e o um pacto contra a crise, de modo que o esforço deve ser suportado não só pelos servidores do Poder Executivo, pois apenas com o trabalho em conjunto pode ser superada a crise financeira que atinge todo o país".
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