Motivo da apuração foi irregularidade nas contas do Partido Progressista. Em nota, PP disse que fatos são do exercício anterior ao da atual diretoria .
TSE faz auditoria nas contas de todos os partidos políticos do país
A auditoria foi determinada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, no fim de setembro, após verificação de indícios de irregularidade em prestação de contas do Partido Progressista (PP), como uso de notas frias e aplicação do recurso em finalidade não permitida. A revista Época já havia relatado as irregularidades nas contas do PP.
Em nota, o PP informou que os fatos citados são decorrentes de exercício anterior ao do atual presidente, Francisco Dornelles. O partido diz que "espera" que o caso "continue a ser investigado".
A informação sobre o pente-fino nas contas dos partidos foi publicada nesta segunda (22) pelo jornal "Folha de S.Paulo". De acordo com o jornal, a auditoria tem como foco 60 processos com comprovantes dos gastos com dinheiro do fundo partidário.
O TSE também informou que há suspeita de envolvimento de servidor do tribunal para favorecer o PP na prestação de contas. Em razão disso, a ministra Cármen Lúcia acionou a Polícia Federal, que também já abriu investigação sobre o tema.
Não há previsão de conclusão para a auditoria, segundo a assessoria do TSE. Depois da conclusão, o tribunal terá informações sobre se algum outro partido foi beneficiado. Nos casos de fraude confirmada, a legendas poderão ser obrigadas a devolver o dinheiro aplicado de modo irregular.
O fundo partidário é composto de verba da União já prevista em orçamento, além de montante arrecadado com multas, penalidades e doações. A lei prevê que o dinheiro seja usado em atividades das siglas para sua manutenção.
Neste ano, os partidos receberão repasses de cerca de R$ 286 milhões do fundo partidário.