Promotores de Justiça discutem atuação na área da Cidadania nesta quinta e sexta-feira

Promotores de Justiça de todo o Estado, que atuam na área da cidadania, se reúnem nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), em Cuiabá, para discutir e avaliar as ações previstas e implementadas no planejamento estratégico do Ministério Público. A pauta do encontro, que ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, inclui debates sobre  educação inclusiva, questões emergenciais e prioridades na área da saúde, violência contra pessoa idosa e interatividade comunitária por meio das redes sociais.

“Nos dois dias programados para o encontro, teremos a discussão sobre os temas afetos às Promotorias de Justiça na Defesa da Cidadania em Mato Grosso. Procuradores e promotores de Justiça terão a oportunidade de apresentar os trabalhos realizados na Capital e interior do Estado, expor as dificuldades encontradas e sugerir melhorias”, ressaltou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Edmilson da Costa Pereira.

Em relação à educação inclusiva, por exemplo, o Ministério Público estabeleceu como meta anual para 2016 incrementar as ações voltadas para repercussão na rede de ensino fundamental  dos temas transversais em 30% das Promotorias com atribuição na área. Entre os temas priorizados estão cidadania e ética, alimentação escolar, educação ambiental, saúde, trabalho e consumo e pluralidade cultural.

Na saúde, entre as prioridades de atuação estão o controle social do SUS, regulação e capacitação continuada. Temas como discriminação racial, diferença de gênero, violência ao idoso e questões étnico-raciais também têm recebido atenção especial do Ministério Público.

O Encontro é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Cidadania em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).