Sefaz amplia fiscalização na baixada cuiabana em 37% no mês de janeiro
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) intensificou a fiscalização na baixada cuiabana neste início de 2012. Somente no mês de janeiro, em ações volantes onde o Fisco aborda caminhões que transitam internamente nas cidades e rodovias próximas, foram constituídos R$ 413 mil. O montante é 37% superior aos R$ 263 mil constituídos no mesmo período de 2011. Pelo balanço das ações da fiscalização volante da Sefaz, somente na baixada cuiabana, foram constituídos R$ 4,6 milhões em 2011.
“Nós tivemos uma fiscalização em 2011 maior que a de 2010 e neste ano vamos continuar atuantes contra a evasão fiscal. Estas ações volantes da Sefaz são uma prova que o controle do Fisco acontece em todas as etapas da atividade econômica. Quando uma mercadoria entra no Estado, nós fazemos a primeira checagem no posto fiscal, nas divisas de Mato Grosso. Quando o comerciante vende este produto, ele está disponível para a ação volante da Sefaz. Todo o processo é monitorado eletronicamente 24 horas por dia. Quando existem indícios de irregularidade, realizamos visitas às empresas para fazer a averiguação”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Entre as irregularidades flagradas em janeiro pela fiscalização volante na baixada cuiabana, destaca-se um carregamento de carvão que estava sendo descarregado na Capital, no bairro Osmar Cabral. Aproximadamente uma tonelada de carvão estava separada em 200 sacos de três quilos e outros 50 sacos de 9 quilos. Nenhuma documentação foi apresentada pelo transportador ou pelas empresas envolvidas. Nesta situação, a Sefaz emitiu a cobrança de R$ 50 mil referentes ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas.
Outro caso que chamou a atenção da volante resultou na cobrança de R$ 44 mil em ICMS e multa. No dia 27 de janeiro, a fiscalização solicitou a parada de um caminhão em Várzea Grande repleto de bovinos. A carga era composta de 36 animais que estavam sendo encaminhados para o abate. Novamente nenhuma documentação foi apresentada.
“Nós estamos atentos ao que acontece no Estado. Todo flagrante que realizamos fisicamente nas ruas amplia ainda mais o controle eletrônico e principalmente de auditoria sobre as informações prestadas pela empresa, seus fornecedores e mesmo clientes sobre as operações comercias. A Sefaz atua de forma firme para garantir que o imposto pago pelo cidadão chegue efetivamente aos cofres públicos e possibilitem ao Estado desenvolver sua política social”, avaliou Edmilson.
Ainda conforme o balanço das ações realizadas pela fiscalização volante da Sefaz na baixada cuiabana, durante todo o ano de 2011, foram vistoriados 5,4 mil veículos. Neste mês de janeiro de 2012, já foram abordados para checagem 310 veículos.
A volante da Sefaz que atua sobre a baixada cuiabana é responsável pelo controle do trânsito de mercadorias nos municípios de Cuiabá, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora de Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger.