Eleições 2012: TRE antecipa procedimentos para aquisições de bens e serviços

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso já está executando o orçamento das eleições municipais de 2012, antecipando os procedimentos de aquisição e contratação de produtos e serviços essenciais à realização do pleito. A portaria 676, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Rui Ramos Ribeiro, estabelece o dia 3 de fevereiro como prazo máximo para que os setores do TRE oficializem os pedidos de aquisição. O orçamento destinado às eleições 2012 é de R$ 6.651.204,43 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e quatro reais e quarenta e três centavos), além das despesas com pessoal que não foram descentralizadas em virtude da lei orçamentária anual ainda não ter sido sancionada pela Presidente da República.

Nesta semana, o diretor geral em exercício, Nilson Fernando Gomes Bezerra, se reuniu com os diversos setores da administração para reforçar a necessidade de obediência ao prazo estipulado na portaria. “Ao realizar as licitações e contratações com antecedência, a administração pública possibilita a participação de mais empresas concorrentes, o que gera economia para os cofres públicos. Além disso, caso seja necessário, permite a adoção de novas estratégias em tempo hábil, na execução do planejamento integrado das eleições”, disse.

São considerados serviços essenciais para a realização das eleições as contratações para fornecimento de alimentação para mesários, transporte de urnas eletrônicas, transporte aéreo de passageiros e urnas, material gráfico (cédulas de votação, atas e outros), contratação do espaço destinado à divulgação oficial dos resultados, linhas para comunicação de dados e o serviço de filmagem dos procedimentos de auditoria conhecido como votação paralela.

A portaria também definiu prazos para outros tipos de procedimentos administrativos, todos previstos para iniciar formalmente ainda no primeiro trimestre deste ano.

Ainda conforme determina a portaria, todos os procedimentos para a contratação direta deverão ser iniciados até 9 de março deste ano. Outros procedimentos que requeiram processo licitatório só poderão ser protocolizados até o dia 24 de fevereiro.

O desembargador Rui Ramos Ribeiro ainda definiu a meta de conclusão de todas as contratações até 9 de julho, ou seja, 90 dias antes da realização do primeiro turno das eleições 2012, pois a partir dessa data os servidores estarão envolvidos na execução dessa gigantesca operação logística, que é a maior de todo o estado de Mato Grosso.

Esses procedimentos administrativos permitirão que pouco mais de 2 milhões de eleitores, em 141 municípios, 60 zonas eleitorais, 1.612 locais de votação e 7.166 seções eleitorais, possam comparecer às urnas eletrônicas para a escolha livre de seus representantes municipais (prefeitos e vereadores).

A execução das eleições municipais 2012 começou no final de 2010 com a avaliação das eleições gerais daquele ano, continuou com o planejamento do próximo pleito nos primeiros meses de 2011 e o encaminhamento da proposta de orçamento ao Tribunal Superior Eleitoral, ainda no mês de abril de 2011. Além disso, muitas licitações que podem ser feitas por meio de registro de preços já foram realizadas no final de 2011, restando para execução em 2012 apenas cerca de 60% do planejado.

A palavra logística significa parte da “guerra” que trata do planejamento do pleito e de sua realização. Os servidores da Justiça Eleitoral e as instituições parceiras costumam dizer que “a realização de eleições é uma operação de guerra”, pois envolverá, no dia do pleito, cerca de 45 mil pessoas entre juízes, promotores, servidores, membros das juntas apuradoras, escrutinadores, mesários, secretários de prédio, coordenadores de locais de votação, motoristas, auxiliares, bombeiros, policiais federais, civis e militares.