Representantes do TCU, AGU, TCE, Assembleia Legislativa, AGE, prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, Câmaras das duas cidades e Crea acompanharam a apresentação do anteprojeto.
Participação de órgãos de controle garante lisura e celeridade no processo do VLT
“A iniciativa mostra que o Governo do Estado quer compartilhar as informações e isso facilita o trabalho de todos, que tende a andar de uma forma melhor, com perspectivas de um desfecho positivo”, avaliou o representante do Tribunal de Contas da União em Cuiabá, René Oliveira Neuenchwander.
Representantes do TCU, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Auditoria Geral do Estado, prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, Câmaras das duas cidades e Crea puderam acompanhar a apresentação do anteprojeto com o traçado em animação em vídeo. Também puderam entender como está sendo preparado o Termo de Referência (TR) necessário para publicação do edital.
“Contrataremos preço apresentado, desde que a empresa tenha condições e capacidade técnica e financeira para executar o VLT. O termo de referência está pronto e a publicação do edital será feita assim que assinarmos a liberação do convênio com a Caixa Econômica Federal”, informou o governador Silval Barbosa durante coletiva à imprensa.
O governador e a equipe da Secopa pediram o apoio dos órgãos fiscalizadores em todas as etapas deste processo. "Convidamos o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, os órgãos de controle interno e externo para conhecer os principais pontos de estruturação do termo de referencia do VLT. Dessa maneira demonstramos a transparência com que o Governo está realizando nas obras da Copa do Mundo", resumiu Silval Barbosa.
O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) é um modelo novo e os órgãos de controle também vão se preparar para fiscalizar nesses moldes. “O Estado nunca licitou pelo RDC e o TCE nunca fiscalizou pelo regime a nossa expectativa é que cada um dê a sua contribuição para acertarmos juntos”, disse Narda Consuelo, representante do TCE-MT.
O secretário Eder Moraes reforçou que os técnicos da secretaria foram capacitados, fizeram cursos de especialização para atuar na execução do novo modelo. “É um sistema novo, estamos seguindo parâmetros rigorosos e tudo está sendo feito às claras, e queremos mesmo a participação de todos os órgãos fiscalizadores para referendar o nosso trabalho e nos ajudar”, argumentou Eder Moraes.
“Temos um cronograma de obras detalhado, transparente e adequado aos prazos estabelecidos. E o povo de Mato Grosso quer o VLT, pois pesquisas comprovam que 85% da sociedade aprova o VLT”, completou o secretário.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, e o deputado Sérgio Ricardo, que preside a Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa, participaram da reunião e elogiaram a iniciativa. “Essa foi a reunião mais representativa que já participei até o momento”, disse o deputado Sérgio Ricardo.
A bancada federal foi representada pelos deputados Wellington Fagundes e Eliene Lima, que referendaram o trabalho do governo. Ambos reconhecem que o benefício do novo sistema não é só para a Copa do Mundo, mas um legado que permanecerá para toda a sociedade.
O auditor Geral do Estado, José Alves, considerou que o chamamento dos órgãos de controle demonstra o zelo que o governo tem com as obras da Copa. O mais importante na avaliação do responsável pela auditagem das obras e ações do Estado é que todos sinalizaram que pretendem contribuir para que a sociedade receba o maior legado possível.