BARRA DO GARÇAS: Instituições assinam termo de cooperação proposto pelo MPE para combater violência no trânsito
Um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e várias instituições, em Barra Garças, estabelece uma série de ações integradas contra a violência no trânsito. Com uma média de seis acidentes por dia, o município lidera o "ranking" de violência no trânsito em Mato Grosso. No termo de cooperação, assinado nesta terça-feira (09.08), foram estabelecidas estratégias operacionais voltadas para as áreas de educação, saúde, segurança pública e fiscalização.
De acordo com o promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa, a parceria entre os diversos segmentos da sociedade tem como objetivo assegurar a implantação do projeto "Trânsito Solidário: Educação e Fiscalização de Trânsito como instrumento de cidadania e preservação da vida”. Pretende-se, com a iniciativa, mobilizar a sociedade para a "Década de Segurança no Trânsito", conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
No projeto, estão previstos o desenvolvimento de programas de educação continuada nos diversos níveis; estabelecimento de parcerias com responsabilidades nas ações de prevenção e de promoção da redução de mortes por acidentes de trânsito; sincronização das ações dos órgãos signatários de segurança pública e fiscalização na prevenção e repressão de infrações; e mobilização e capacitação da sociedade e dos sujeitos envolvidos na dinâmica do trânsito.
“Para consecução dos fins propostos no Termo de Cooperação, cada um dos signatários adotará as estratégias operacionais estabelecidas, observado seu âmbito de atribuição e a intersetorialidade como estratégia de envolvimento de múltiplos atores, organizados em torno de um objetivo comum”, ressaltou o representante do MPE.
Como exemplo das ações que serão implementadas, o promotor de Justiça destacou o projeto de Educação para o Trânsito da Polícia Rodoviária Federal e a "Escolinha de Trânsito", organizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Regional (GGI-R), em parceria com o MP. “Firmamos uma parceria com a PRF para que a "Patrulha do Trânsito" venha se apresentar em Barra do Garças entre os dias 29 de agosto a dois de setembro. O grupo também participará da Exposição Agropecuária (Expoleste)”, informou Costa.
Segundo ele, as apresentações da "Patrulha do Trânsito" fazem parte do projeto "Semana Municipal de Trânsito" (Semutran). Além de ministrar palestras e realizar apresentações teatrais nas escolas, o grupo vai ministrar oficinas de teatro para alunos. “A Patrulha utilizará uma viatura equipada com estrutura de áudio e vídeo para as ações a serem desenvolvidas. Durante toda a semana serão realizados debates nos veículos de comunicação do município que se dispuserem a participar da mobilização”, acrescentou o promotor de Justiça.
Em relação à "Escolinha de Trânsito", organizada pelo GGI-R em parceria com o MP, o promotor de Justiça informou que será desenvolvido um trabalho para aperfeiçoamento e educação de condutores de veículos automotores. “A Polícia Militar também vai intensificar a atuação repressiva na fiscalização de trânsito. A partir do mês de setembro, será disponibilizado um contingente de policiais para monitorar o trânsito de Barra do Garças, instituindo a política de "Tolerância Zero", visando reduzir o número de infrações e acidentes com vítimas fatais”, acrescentou Costa.
As instituições parceiras do Ministério Público nesta iniciativa são: Gabinete de Gestão Integrada Regional (GGI-R), Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, 3ª Ciretran, Perícia Oficial Técnico-Científica (Politec), Coordenadoria Municipal de Trânsito, Secretaria Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Educação e Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Unimed Araguaia, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Faculdades Unidas do Vale do Araguaia (Univar), Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia (Facisa – Cathedral), Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra do Garças, Aragarças e Pontal (CDL) e Associação de União de Bairros de Barra do Garças.
OCORRÊNCIAS: No ano de 2010, Barra do Garças registrou 1.155 ocorrências no trânsito. A cidade possui uma frota de aproximadamente 28.303 veículos e os acidentes lideram as causas de mortes e lesões graves. Segundo informações da Coordenadoria Municipal de Trânsito, entre os fatores determinantes dos acidentes na cidade estão a impunidade, o fator cultural, a baixa valorização da vida e o uso de veículo como demonstração de poder e virilidade.
“Em Barra do Garças, os indicadores apontam nos últimos anos o crescimento das infrações de trânsito, cujo quadro reclama esta atuação intersetorial, que estamos propondo, entre os segmentos do trânsito, segurança pública, saúde, educação e entidades e pessoas ligadas à iniciativa privada”, afirmou o promotor de Justiça.