Cerca de 5,5 milhões de trabalhadores receberam o Abono Salarial referente ao exercício 2011/2012, no valor de um salário mínimo (R$ 545), esta semana, injetando R$ 3 bilhões na economia. O benefício foi pago, por meio de depósito, para trabalhadores que têm conta poupança na Caixa Econômica Federal ou conta social. No total, 19.979.814 trabalhadores têm direito a receber o Abono Salarial neste exercício, com dispêndio de cerca de R$ 10,9 bilhões para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Ainda este mês serão realizados os pagamentos na modalidade PIS Empresa, pela Caixa, e Fopag, pelo Banco do Brasil. Nesses casos, os empregadores firmaram convênios com os agentes pagadores e o benefício será disponibilizado para os trabalhadores juntamente com o salário.
O pagamento aos demais identificados neste exercício terá início no dia 10 de agosto, nas agências do Banco do Brasil, e dia 11 na Caixa. A data para sacar o benefício é de acordo com o mês de aniversário do beneficiário, no caso dos trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS), ou pelo final da inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP). Podem sacar o benefício no próximo mês trabalhadores nascidos em julho, agosto ou setembro. Os inscritos no PASEP com final entre 0 e 7 também poderão sacar em agosto.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o pagamento do Abono Salarial é uma importante renda extra com a qual o trabalhador com carteira assinada pode contar, e seu pagamento fazinjetar dinheiro na economia, ajudando a gerar mais empregos.
"Os números são grandiosos e mostram que cerca de 20 milhões de trabalhadores têm direito a este 14° salário. Este salário a mais tem grande impacto para os trabalhadores de baixa renda. Isso ajuda em muito os trabalhadores", diz.
Beneficiários - Têm direito a receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2010, recebendo, em média, até dois salários mínimos, que naquele ano teve o valor de R$ 510. Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2006, e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2010).
Onde receber - Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa e os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em Lotéricas, Caixa de Auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no PASEP recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou PASEP.
FAT – No primeiro semestre de 2011, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) apresentou um saldo positivo de R$ 5,7 bilhões, resultado 77,37% superior ao registrado no mesmo período de 2010, quando o saldo foi de R$ 3,213 bilhões. A receita total do FAT cresceu 32,11% nesse período, ao passar de R$ 19,19 bilhões nos seis primeiros meses de 2010 para R$ 25,36 bilhões em 2011.
A maior parte da receita está relacionada à contribuição PIS/PASEP, que alcançou R$ 19,59 bilhões e expansão de 41,95% em relação ao obtido em 2010. Outras receitas acumularam um total de R$ 5,76 bilhões, sendo R$ 4,05 bilhões relativos a depósitos judiciais, com um crescimento de 6,93%.
As despesas do FAT no período totalizaram R$ 11,9 bilhões, um crescimento de 13,78%. A maior parte deste valor é destinada ao pagamento de seguro-desemprego, num total de R$ 11,55 bilhões. O pagamento de abono salarial totalizou R$ 240 milhões e outras despesas R$ 109, 2 milhões. Ainda foram destinados R$ 7,75 bilhões ao BNDES para financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, um aumento de 40,50% em comparação com o primeiro semestre de 2010.
