O Estado de Mato Grosso terá dez anos para amortizar o montante reestruturado, com carência de um ano.
Secretaria do Tesouro Nacional autoriza reestruturação do resíduo da dívida pública de MT
Governador Silval Barbosa, concede entrevista antes de reunião com secretário do Tesouro Nacional, em Brasília
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em decisão inédita no País, autorizou ao Governo de Mato Grosso a reestruturação e recomposição do resíduo de R$ 1,317 bilhão da dívida pública dos contratos amparados pelas leis nºs 8727/93 e 9496/97. O aval aconteceu nesta terça-feira (28.06), em Brasília, pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao governador Silval Barbosa.
“Depois de muitas reuniões e estudo conseguimos a autorização do Governo Federal para reestruturar o resíduo da dívida pública de Mato Grosso. Com certeza é um dia que ficará na história do nosso Estado”, afirmou o governador Silval Barbosa. Atualmente, o resíduo representa aproximadamente 28% do estoque da dívida pública estadual.
Segundo informou o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, que acompanhou o governador na reunião, o Estado de Mato Grosso terá dez anos para amortizar o montante reestruturado, com carência de um ano. “É uma vitória para nosso Estado, que poderá destinar ao longo dos próximos anos esse recurso para investimentos e alongar o prazo de pagamento da dívida”, destacou.
A operacionalização do recurso deverá ocorrer até outubro ou novembro deste ano, por meio de parcelas fixas. Edmilson destacou que o Banco do Brasil montará a operação com recursos nacionais ou internacionais. “Caso seja com recursos nacionais, não será necessária a aprovação do Senado, diferente se for com recursos externos”, acrescentou o secretário.
Mato Grosso paga anualmente de dívida pública cerca de R$ 1 bilhão. “Com a reestruturação do resíduo, o Estado troca a sua dívida a custos e condições mais favoráveis, aquilo que já vínhamos lutando desde a MT Fomento”, ressaltou o presidente da Agecopa, Eder Moraes, que juntamente com o secretário adjunto da Casa Civil, Vivaldo Lopes, foi responsável pela elaboração do projeto. Eles também participaram da reunião em Brasília.
Acompanhou ainda a audiência, o presidente da Agência de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – Fifa 2014 (Agecopa), Eder Moraes.
