Programa "Mato Grosso Unido Contra as Queimadas" é lançado
A articulação promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em prol da união das instituições para uma atuação conjunta contra as queimadas foi destacada na sexta-feira (06.05), durante o lançamento do programa "Mato Grosso Unido Contra as Queimadas". O evento contou com a participação de representantes dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Associação Mato-grossense do Ministério Público.
O objetivo do programa é fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais de forma integrada participativa e ordenada. Entre as metas estabelecidas está a atuação em 100% dos municípios do Estado na orientação e de sensibilização ambiental e responsabilização dos agentes quanto a problemática das queimadas por meio de audiências públicas e campanhas educacionais, no período de março a outubro de 2011 a 2013.
Durante o lançamento do programa, o procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho ressaltou a importância da conscientização da sociedade e união de esforços das instituições para o combate às queimadas. “O poder público tem a sua parcela de responsabilidade, mas não podemos atuar apenas com repressão, é necessário trabalharmos com conscientização, pois pequenas atitudes poderão alterar a realidade. É necessário que cada um faça a sua parte”, destacou Carvalho.
O governador do Estado, Silval Barbosa, reafirmou o compromisso de priorizar ações de combate às queimadas e desenvolver uma atuação permanente. Ele lembrou que Mato Grosso vem crescendo uma média de 10% ao ano na última década e que precisa garantir o desenvolvimento sustentável. “As leis por si só não resolvem o problema, precisamos de uma atuação integrada. É com enorme satisfação que o governo recebe o apoio de todas as instituições no desenvolvimento desse programa”, afirmou.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Cel Alexander Torres Maia, aproveitou a oportunidade para entregar ao governador o Plano Integrado de Prevenção às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais 2011. “O plano possui um caráter preventivo de educação ambiental e prevê, entre outras ações, a realização de 12 audiências públicas, em municípios do interior do Estado, sob a coordenação do Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça, com apoio do governo do Estado e demais parceiros”, disse.
As audiências públicas serão realizadas até o final do mês de junho nos municípios de Rondonópolis (09.05), Sinop (12.05), Tangará da Serra (16.05), Juara (23.05), Juína (24.05), Aripuanã (25.05), Alta Floresta (07.06), Guarantã do Norte (08.06), São Félix do Araguaia (14.06), Canarana (16.06) e Cáceres (21.06).