Delegacia de Meio Ambiente apreende 88 kg de pescado irregular no Mercado do Porto
Oitenta e oito quilos de pescado foram apreendidos pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA) em ação de fiscalização desenvolvida na sexta-feira (15) no Mercado Varejista Antônio Moisés Nadaf, popularmente conhecido como Mercado do Porto, em Cuiabá. Peixes das espécies jaú, pintado, piraputanga e pacu foram recolhidos em posse de Pedro Paulo de Arruda, 55 anos, que vai responder criminalmente pelo ato.
O veículo Voyage, de cor preta, usado pelo suspeito também foi apreendido. Os peixes eram armazenados no porta-malas do carro sem qualquer tipo de acondicionamento térmico. De acordo com o delegado Gianmarco Paccola Capoani assim como outros crimes ambientais, “o transporte irregular de pescado (previsto no artigo 34 da Lei 9.605) é passível de sanção criminal e administrativa por se tratar de conduta/atividade lesiva ao meio ambiente”.
A ação foi acompanhada pela Diretora de Atividades Especiais (DAE) da Polícia Judiciária Civil, Maria Alice Barros de Amorim que destacou a relevância da continuidade de trabalhos investigativos similares. “Além de ser tipificado como crime ambiental, a variação de temperatura resultante do transporte e armazenamento irregular de pescado importa em risco à saúde dos consumidores”, ressalta.
Toda a fiscalização contou com apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Cuiabá.