Juiz José Lindote decide novamente a favor do vice-prefeito Tião da Zaeli
NOVA DECISÃO: Tião volta à prefeitura
Contrariando as expectativas, a Câmara Municipal de Várzea Grande acatou decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, José Luiz Lindote, que deferiu parcialmente na tarde de ontem o segundo mandado de segurança impetrado pelo vice-prefeito afastado, Sebastião Gonçalves (PR), o Tião da Zaeli - determinando a posse do gestor. A decisão de validar determinação da Justiça ocorreu em sessão realizada na noite de ontem, que contou com a presença dos 13 parlamentares. Zaeli, no entanto, poderá assumir o comando do Paço Couto Magalhães ainda hoje - com base em outra decisão do magistrado que deferiu, na segunda-feira, ação interposta pelo Ministério Público -assegurando assim o afastamento do prefeito republicano Murilo Domingos.
O magistrado manteve entendimento de que prosseguem os trabalhos da Comissão Processante - criada na segunda-feira após decisão de Lindote, na data, de suspender a CP instalada no dia 2 de março - que afastou Murilo e Zaeli da gestão municipal por período de 180 dias.
Nos autos, o magistrado destacou: "concedo em parte a liminar postulada para tornar sem efeito o decreto 05/2011 de 11.04.2011 - que afastou o vice-prefeito - e determino a reintegração imediata da parte impetrante ao cargo de vice-prefeito de Várzea Grande até o julgamento de mérito dessa ação mandamental, sem prejuízo de revogação posterior". Presidente da Casa de Leis, vereador Maninho de Barros (DEM) foi notificado da decisão no fim da tarde de ontem.
A nova ordem judicial, que assegurou a Zaeli retomar a função no Executivo municipal, gerou clima de insatisfação entre parlamentares. Antes de iniciar a sessão, os vereadores avaliaram vias, com apoio da assessoria jurídica, com intuito de garantir novo afastamento do vice-prefeito. No entanto, a posição do magistrado de assegurar a continuidade das ações investigativas a cargo da CP, gerou ambiente desfavorável para nova investida dos vereadores contra o republicano.
Saad destacou que as ações da comissão terão prosseguimento hoje, em reunião prevista para ocorrer no período da tarde. Ele lembrou a necessidade de celeridade dos trabalhos que investigam as contas de governo da prefeitura, relativas ao exercício de 2009 - rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) . Zaeli rebate as irregularidades apontadas pela auditoria da instituição e se coloca à disposição dos vereadores para eventuais esclarecimentos de dúvidas.
O presidente da CP sinalizou positivamente na noite de ontem para dar posse a Zaeli nesta quinta-feira. "Vamos aguardar para saber se a posse será como vice-prefeito ou como gestor do município", enfatizou.