Secretário anuncia novo chamamento público para este mês, logo após fechar contrato em Várzea Grande
PLANO DE GOVERNO: OSSs para gerir 20 hospitais em Mato Grosso
A expectativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES) é que 20 hospitais de Mato Grosso sejam geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). Além do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que está com o processo de contratação em fase de recurso, o Hospital Municipal de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) está com o Chamamento Público para recepção de propostas das entidades marcado para este mês. O Conselho Estadual de Saúde reúne-se hoje para discutir o modelo, mas o contrato será assinado mesmo com a rejeição da implantação das OSS pelos conselheiros. O secretário de Saúde, Pedro Henry, diz que o conselho tem a função de desenvolver políticas e diretrizes para a saúde e não definir sobre a gestão, que é atribuição do poder executivo.
O hospital de Sinop foi concluído em 2008 e ainda não funciona devido à falta de equipamentos e servidores. O prédio foi estadualizado após passar por votação na Câmara Municipal e no Conselho Municipal de Saúde. A previsão é que a concorrência entre as OSSs interessadas aconteça depois da conclusão do processo de contratação do Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde, que vai administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande.
Henry assegura que no dia 19 de abril o governo do Estado vai passar a gestão da unidade para a OSS. A entidade foi qualificada em um Chamamento Público, onde houve 2 participantes, dos quais 1 não apresentou a documentação completa, deixando a vaga livre para o Instituto.
Conforme o secretário, o processo está na fase de recurso, que é uma exigência da lei, mas a contratação é dada como certa.
Quando questionado sobre o número de interessados no primeiro processo seletivo, Henry afirma que outras organizações já demonstraram interesse e que o Instituto Pernambucano pode voltar a concorrer quantas vezes achar viável. "Não há limite, desde que a entidade tenha condições de fazer o serviço e esteja habilitada".
Outras unidades - O Estado tem o interesse de instalar as OSSs tanto nos hospitais que têm a gestão estadual, como nos municipais, considerados referência de atendimento estadual. No pólo de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), cerca de 4 hospitais serão geridas pelo modelo: o Hospital Regional de Rondonópolis, a Santa Casa de Rondonópolis, o Hospital Municipal de Alto Araguaia e o Hospital Municipal de Jaciara.
Henry argumenta que as unidades municipais selecionadas atendem a demanda que vem de outros municípios da região.
Vários municípios, como Nortelândia, Santo Afonso e Arenápolis, demostraram interesse em entregar as unidades de saúde para gestão estadual e posterior OSS, mas o secretário diz que os hospitais com atendimento exclusivamente municipal não são de interesse da SES.
Conselho - O Conselho Estadual de Saúde é formado por 30 representantes de entidades de classe e da sociedade civil organizada. Entre os integrantes está a Universidade Federal de Mato Grosso, Central Única dos Trabalhadores e Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia, Odontologia.