A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – somou R$ 64,13 bilhões em fevereiro, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 9,84% em relação ao mesmo período do ano anterior, informou nesta terça-feira (22) a Secretaria da Receita Federal.
O Fisco informou ainda que a arrecadação do mês passado representa recorde (pelo terceiro mês consecutivo), mas desta vez para meses de fevereiro. No primeiro mês deste ano, a arrecadação somou R$ 91 bilhões, que também representou o maior valor para janeiro e representa a segunda melhor arrecadação para todos os meses da história.
"É normal que essas medidas macroprudenciais [retirada de R$ 61 bilhões da economia], ou as medidas de corte orçamentário, tenham influência no ambiente econômico a partir de março. A influência vai acontecer, se acontecer, a partir de março. As medidas não foram suficientes para conter o crescimento [da arrecadação], mas a curva de crescimento tende a diminuir. Acho que a arrecadação vai ser boa e vai se comportar dentro da evolução da economia", avaliou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Segundo ele, a arrecadação líquida, sem contar o INSS, deve crescer 15%, em termos nominais, em 2011.
Primeiro bimestre
No primeiro bimestre deste ano, ainda segundo dados da Receita Federal, a arrecadação somou R$ 155,21 bilhões, com crescimento real (acima da inflação) de 13% frente ao mesmo período do ano passado. Com isso, a arrecadação também bateu recorde histórico para os dois primeiros meses de um ano.
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 25,6 bilhões no primeiro bimestre, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. A comparação foi feita com janeiro e fevereiro de 2010. Este crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Razões para o aumento
A arrecadação tem avançado neste ano ainda por conta do crescimento da economia brasileira, que somou 7,5% em 2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para este ano, a estimativa de analistas do mercado financeiro é de uma expansão de 4%. O Ministério da Fazenda, porém, mantém o otimismo e segue esperando um crescimento do PIB de 5% para 2011.
De acordo com dados da Receita Federal, o crescimento da economia tem se traduzido em maior nível de atividade econômica, o que tem impulsionado a arrecadação de impostos e contribuições federais. A produção industrial, de acordo com o Fisco, subiu 5,78% no primeiro bimestre deste ano, enquanto as vendas de bens e serviços, segundo informações do IBGE, avançaram 15,21% neste período. A massa salarial, por sua vez, cresceu 16,74% no primeiro bimestre deste ano.
Tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 44,63 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com crescimento real de 21,7% sobre o mesmo mês de 2010.
O IR das pessoas jurídicas, informou o Fisco, arrecadou R$ 21,89 bilhões no acumulado deste ano, com aumento real de 14% na comparação com o primeiro bimestre do ano passado, enquanto o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) somou R$ 20,94 bilhões de arrecadação no primeiro bimestre, com elevação de 13,4% sobre o ano passado.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que arrecadou menos no primeiro bimestre do ano passado por conta das desonerações para a linha branca e automóveis, entre outros, registrou arrecadação de R$ 7,37 bilhões nos dois primeiros meses de 2011, com crescimento real de 27,7% sobre igual período do ano passado.
Ao mesmo tempo, a arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que teve sua alíquota aumentada no fim do ano passado para aplicações estrangeiras em renda fixa no Brasil para conter a entrada de dólares no país, somou R$ 4,58 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com crescimento real de 11,78% sobre janeiro e fevereiro de 2010.
Já a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadou R$ 25,27 bilhões no primeiro bimestre de 2011, com crescimento real de 9,87% sobre mesmo período do ano passado, enquanto a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 11,44 bilhões no acumulado deste ano, com elevação real de 7,34%.