Por falta de atualização cadastral, 270 mil benefícios do Bolsa Família são cancelados
A cada dois anos, os beneficiários do programa de transferência de renda do Governo Federal necessitam ir à prefeitura do município em que moram e confirmar ou alterar suas informações cadastrais. A determinação está prevista no Decreto nº 6.135, de 2007, e funciona como importante mecanismo de controle e de foco do Bolsa Família. Desde 2009, todo ano é realizada a revisão de quem completou dois anos no cadastro e está sem atualizar seus dados. Em fevereiro de 2010, foram cancelados cerca de 550 mil benefícios de famílias que não atenderam ao chamado do MDS. À época, 3,4 milh ões precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais.
O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, o MDS publica a lista de quem necessita renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento e têm até 31 de outubro para procurar a prefeitura. A partir de novembro, quem não atualizou seus dados tem o benefício o bloqueado e uma segunda chance, até 31 de dezembro, para evitar o cancelamento. No ano passado, 387.738 famílias tiveram os benefícios bloqueados em novembro. Dessas, 273.263 continuaram na mesma situação após 31 de dezembro e acabaram perdendo o benefício.
Retrato - Neste ano, mais 1,3 milhão de famílias têm que fazer a renovação de seus cadastros. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 12,9 milhões de famílias. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários e, assim, possam garantir o aprimoramento do Bolsa Família. Para continuar a receber os valores do programa, além da atualização de dados, os beneficiários precisam manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia.
O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa, mobilização por meio de campanha e entrevistas de rádio e informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos.
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Acompanhamento de famílias selecionadas para revisão cadastral em 2010 por Estado |
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Estados |
Famílias selecionadas |
Famílias que atualizaram dados em 2010 |
Famílias que terão benefícios cancelados por ausência de revisão |
Percentual de famílias que tiveram cadastros atualizados |
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Acre |
4.352 |
3.312 |
1.040 |
76% |
|
Alagoas |
22.110 |
16.805 |
5.305 |
76% |
|
Amapá |
4.639 |
3.257 |
1.382 |
70% |
|
Amazonas |
16.321 |
12.634 |
3.687 |
77% |
|
Bahia |
93.685 |
73.142 |
20.543 |
78% |
|
Ceará |
71.839 |
56.634 |
15.205 |
79% |
|
Espírito Santo |
17.609 |
12.444 |
5.165 |
71% |
|
Goiás |
28.352 |
21.947 |
6.405 |
77% |
|
Maranhão |
69.975 |
51.001 |
18.974 |
73% |
|
Mato Grosso |
23.175 |
18.837 |
4.338 |
81% |
|
Mato Grosso do Sul |
12.270 |
10.533 |
1.737 |
86% |
|
Minas Gerais |
114.855 |
91.779 |
23.076 |
80% |
|
Pará |
53.940 |
39.609 |
14.331 |
73% |
|
Paraíba |
30.005 |
22.005 |
8.000 |
73% |
|
Paraná |
74.702 |
61.887 |
12.815 |
83% |
|
Pernambuco |
88.402 |
65.944 |
22.458 |
75% |
|
Piauí |
26.928 |
20.675 |
6.253 |
77% |
|
Rio de Janeiro |
95.420 |
71.578 |
23.842 |
75% |
|
Rio Grande do Norte |
28.232 |
21.316 |
6.916 |
76% |
|
Rio Grande do Sul |
62.947 |
45.321 |
17.626 |
72% |
|
Rondônia |
15.939 |
10.288 |
5.651 |
65% |
|
Roraima |
1.897 |
1.650 |
247 |
87% |
Fonte:
Ascom/MDS
URL Fonte: http://toquedealerta.com.br/noticia/20856/visualizar/
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