Um dos projetos importantes da Segurança Pública para a Copa do Mundo é a construção do Centro de Comando de Controle, que vai ampliar o trabalho já executado pelo Centro Integrado de Operações.
COPA 2014: Ações de redução da criminalidade e projetos para Copa são focos da Segurança para 2011

Com a divisão da então Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em duas Pastas distintas: Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a Segurança Pública inicia um novo momento em Mato Grosso, trabalhando no desafio de controlar os índices de criminalidade no Estado e na estruturação de projetos voltados para o Mundial esportivo de 2014, onde Cuiabá será uma das sedes.

Para dar suporte às ações da Secretaria, duas novas Secretarias adjuntas foram criadas: Inteligência e Políticas, Programas e Projetos. Os novos desafios da Segurança Pública no Estado estão sendo comandados pelo delegado federal Diógenes Gomes Curado Filho, que durante dois anos e nove meses esteve frente à Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso.

Um dos projetos importantes da Segurança Pública para a Copa do Mundo é a construção do Centro de Comando de Controle, que vai ampliar o trabalho já executado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) na vigilância monitorada das cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Outro foco visando o mundial esportivo de 2014 é a construção de uma nova sede para o Instituto Médico Legal (IML).

Além dos investimentos para a Copa, a Segurança dará continuidade a projetos de êxito executados em 2010, como o Plano de Ações de Segurança (PAS), que será ampliado e reforçado, principalmente no que diz respeito ao combate ao tráfico de drogas e bocas-de-fumo. “O PAS foi uma ação positiva da Segurança Pública no ano passado. Estouramos mais de duas mil bocas-de-fumo, muitas mais de uma vez. A meta é realinhar o PAS intensificando principalmente os trabalhos na fronteira”, disse Diógenes Curado.

O secretário destacou ainda que para aumentar o combate às drogas no Estado, o Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) será reaparelhado, por meio do projeto nacional de Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron), além do novo helicóptero adquirido recentemente para patrulhamento na região de fronteira. De acordo com Diógenes, o objetivo é aprimorar ainda mais o trabalho já executado pelo Gefron. “Começamos as ações de combate às drogas inibindo a entrada do entorpecente pela faixa de fronteira, e a intenção é usar a nova aeronave em todas as ações na região de fronteira”, observou.

A Secretaria também prevê para 2011 a ampliação do número de Bases Comunitárias de Segurança Pública no Estado; intensificação das ações de repressão e prevenção, e atividades integradas entre os segmentos da Segurança Pública e órgãos parceiros, como o Ministério Público Estadual.

Além disso, já estão sendo traçadas metas de redução dos índices de criminalidade no Estado, baseadas em estudos das regiões no que diz respeito ao desenvolvimento socioeconômico, acessibilidade, população, entre outros fatores que refletem na Segurança Pública do Estado. O projeto já é desenvolvido em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, e agora será aplicado em Mato Grosso, num trabalho integrado das forças policiais para a redução da criminalidade.

A secretaria também vai continuar trabalhando na redução dos homicídios, agora por meio do Pronasci - Território de Paz. "Vamos atuar em parceria com os Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) na redução desses índices no Estado”, explicou Diógenes. Segundo o secretário, o projeto Território de Paz, do Ministério da Justiça, delimita uma área e insere diversas ações de cunho policial e social, entre elas ações de combate ao uso de entorpecente, uma das que será aplicada em Mato Grosso, visando diminuir os índices de criminalidade de regiões pré-selecionadas.

Outro foco da Secretaria para 2011 será as operações no interior do Estado, para coibir especialmente crimes como assalto à banco. “O trabalho de inteligência policial será potencializado com a criação de escritórios de inteligência regional nas cidades polos do Estado, que é uma meta de Governo. Nesses escritórios os profissionais da segurança vão atuar na inteligência policial e estratégica”, destacou Curado. Os primeiros municípios a contar com escritórios de inteligência serão Rondonópolis e Cáceres.

DIVISÃO

A reforma administrativa do Governo do Estado tem por objetivo proporcionar mais agilidade na gestão pública, no sentido de dar celeridade nas respostas às demandas. Pela reforma o Poder Executivo passa a contar com 18 Secretarias de Estado, mais a Casa Civil e Militar, ambas com status de Secretarias.

A nova Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) fica com a competência de superintender, coordenar e executar a política estadual de preservação da ordem pública e segurança no Estado, a apuração das infrações penais, no que couberem ao Estado, os serviços de perícias e identificações, prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento; bem como controlar, registrar e fiscalizar o fabrico, comércio, transporte e uso de armas, munições, explosivos, combustíveis e inflamáveis, além de prestar auxílio e ação complementar às autoridades da justiça e da segurança nacional.

No dia 29 de dezembro de 2010, o Governo do Estado publicou o decreto nº 3.149, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). Conforme o decreto, compõem a estrutura da nova secretaria os seguintes seguimentos: Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Gabinete de Gestão Integrada (GGI), Coordenadoria de Polícia Comunitária e Coordenadoria Antidrogas.

Ainda pelo decreto é criada a Secretaria Adjunta de Inteligência e a Secretaria Adjunta de Políticas, Programas e Projetos, sendo que esta segunda na prática substitui a então Secretaria Adjunta de Assuntos Estratégicos (SAAE) da Sejusp. A Secretaria Adjunta de Segurança Pública permanece na estrutura da SESP.