Existe muita preocupação por parte de proprietários de imóveis nas regiões próximas às possíveis intervenções de obras de mobilidade urbana.
COPA 2014: Desapropriações serão feitas com a máxima transparência, diz Djalma Mendes
Existe muita preocupação por parte de proprietários de imóveis nas regiões próximas às possíveis intervenções de obras de mobilidade urbana e agora os locatários dos imóveis da região central onde vai passar a linha do Buss Rapid Transit (BRT) também estão preocupados e com algumas dúvidas.
O secretário diz que “é compreensível que exista essa manifestação uma vez que as informações não chegam”, disse. “Nós viramos o ano já falando nesses projetos que serão desenvolvidos, e dentro desses projetos há as desapropriações que são fundamentais”. Ele explica que sabe da expectativa e que os proprietários serão colocados a par, não só o pessoal da área central – que está fazendo essa reivindicação – mas todos aqueles que serão afetados pelas desapropriações.
Ele ressalta que nada será feito sem que a sociedade saiba, “até por que a determinação do governador Silval Barbosa é que se dê o máximo de transparência já que a sociedade é a principal aliada, com quem vai se trabalhar numa grande parceria, já que a Copa do Mundo depende do empenho de todos”.
No tocante às reivindicações dos locatários dos imóveis que serão desapropriados - que querem também ser indenizados – o governo ainda não tem uma posição, mas avisa que o seu gabinete está aberto para todas as discussões que forem necessárias para que o processo se dê dentro da legalidade, ou seja, “o Estado vai cumprir aquilo que for sua obrigação – no caso das desapropriações – pautada dentro de uma indenização justa, que é aquilo que a constituição preconiza”, avisa.
As comunicações quanto às áreas afetadas, segundo o secretário, serão feitas depois que estiver com os projetos definidos. Alguns projetos, segundo ele, ainda estão em fase de conclusão e não se vai antecipar uma informação que possa ser objeto de mudança posterior. “Queremos transmitir aquelas informações que vão ocorrer em termos de obras. Pode parecer que alguma informação esteja sendo retida, mas não é o caso. Estamos apenas aguardando a conclusão desses projetos para saber quais são as áreas de abrangências e aí, sim, vamos procurar os proprietários”.
Quanto a área da Prainha, que vem causando a movimentação de empresários, Djalma Mendes diz que o projeto do BRT ainda não está pronto. Só depois de receber esse projeto e que se fará os encaminhamentos necessários e serão seguidos os trâmites legais. “Não vamos atropelar nenhuma fase. Não podemos dar uma informação e lá na frente ter que retroceder. O desafio é cumprir os prazos. A Copa do Mundo já está se aproximando e temos que dar vazão a todos esses projetos”.
O secretário não vai falar em prazos nesse momento. Mas esclarece que assim que os projetos estiverem prontos, os editais de desapropriações serão publicados. Em seguida as equipes responsáveis vão entrar em campo e fazer as devidas avaliações e dar início ao processo de desapropriação. Essas desapropriações, segundo ele, devem estar concluídas antes que as obras tenham início.
O secretário Djalma Mendes explica ainda que quando se fala de desapropriação – fala-se de transferência do domínio dos atuais proprietários para o domínio do Estado. Quanto aos locatários, Mendes disse que a questão será avaliada antes de qualquer encaminhamento.