Cidades vai concentrar maior parte dos recursos para as obras, a maioria na região metropolitana
Governo de Mato Grosso cria supersecretaria
Ao contrário do que os partidos e políticos pensam, a estrutura do governo do Estado a partir de 2011 terá uma uma supersecretaria que será a pasta de Cidades, onde serão concentradas todas as obras, à exceção das rodovias, e a grande maioria dos recursos previstos para investimentos.
A Secretaria de Cidades, segundo o próprio projeto de reforma administrativa lida na sessão de terça-feira no Plenário da Assembleia coloca a pasta ligada ao gabinete do governador e detentora de obras importantes como saneamento básico (esgoto); abastecimento de água e habitação.
No projeto de lei fica ainda resguardado a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) a coordenação das regiões metropolitanas, ou seja, a pasta está autorizada a executar obras nas duas principais cidades de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande, além de municípios menores como Santo Antônio de Leverger; Barão de Melgaço, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Acorizal, Rosário Oeste e Nobres, Chapada, ou seja, os considerados do Vale do Rio Cuiabá.
A pasta que será de indicação pessoal do governador Silval Barbosa, tem endereço certo, o PMDB, agora nome o governador mantém guardado na manga e não deverá ser anunciado facilmente e muito menos colocado a disposição dos partidos aliados que esperam ser aquinhoados com pastas de envergadura popular como a das Cidades.
A Secretaria de Estado das Cidades é tão ampla que a previsão da mesma é receber recursos de várias fontes, principalmente Tesouro Estadual, Fundo Estadual de Habitação e Transportes (Fethab) e principalmente da interlocução com o Ministério dos Transportes que nos últimos anos foi o mais influente do governo do presidente Lula.
A criação da Secretaria Estadual das Cidades prevê ainda a criação de um novo fundo, o Fundo Estadual do Aglomerado Urbano (Fundaglurb) e a nomeação do novo titular pode acontecer de forma extraordinária, ou seja, o chefe do Poder Executivo pode nomear no novo titular antes da conclusão dos trabalhos de estruturação e reestruturação dos órgãos criados pela Lei Complementar que aguarda apreciação por parte dos deputados.
Além da Secretaria de Cidades, será criada a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, foram desmembramentos e repasses de competência de pastas já existentes na estrutura governamental.
Um dos artigos da reforma administrativa proposta pelo governador Silval Barbosa, diz que o mesmo está autorizado até 30 de abril de 2011, portanto em 120 dias após sua posse marcada para 1º de janeiro, mediante decretos regulamentares, sem aumento de despesas, executar todos os atos necessários à implementação da reforma prevista na lei complementar. Prevê ainda que as novas estruturas incorporarão tanto a questão patrimonial quanto de pessoal efetivo e os comissionados.