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POLÍTICA
Segunda - 06 de Dezembro de 2010 às 11:19
Por: Marcos Lemos A GAZETA

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Nem mesmo o fato de serem eleições suplementares, justamente por terem os eleitos nas disputas municipais 2008 sido cassados por abuso do poder político e econômico, fez com que os três últimos pleitos realizados em 2010 em Poconé, Campos de Júlio e Novo Mundo fossem palco de disputas democráticas, ou seja, ao final do pleito 30 pessoas haviam sido presas em flagrante desrespeito a Legislação Eleitoral. "É um pena que os eleitores não reconheçam que o abuso do poder político e econômico será sempre combatido pela Justiça Eleitoral, em que pese se restringir a parte mínima da população dos municípios em questão", disse ontem o presidente do TRE de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos.

O magistrado não quis se antecipar em relação a novos processos contra os eleitos, mas disse que os juízes eleitorais e o próprio TRE/MT analisarão os fatos e adotarão as medidas que se fizerem necessárias para corrigir desvios de conduta de quem quer que seja.

Do total de urnas disponibilizadas para as três eleições, apenas três de Poconé foram substituídas pelas de contingência, mas nenhuma delas teve que ser repassada para votações em cédulas eleitorais. O número está dentro da margem estabelecida pela Secretaria de Informática do TRE/MT. Segundo o secretário de Informática, Ailton Lopes Júnior as eleições transcorreram tecnicamente dentro do esperado, já em relação à postura de candidatos e envolvidos nas disputas a Justiça Eleitoral adotará as providências para investigar os fatos.

Dentro do jogo político e das disputas partidárias, nos três municípios onde houve eleições suplementares, foram vencedores o DEM em Poconé, o PSDB em Campos de Júlio e o PSB em Novo Mundo. Aliás, em Mundo Novo as eleições acabaram se tornando uma incógnita, pois os eleitos concorreram com outros nomes, ou seja, na última sexta-feira, a coligação "Novo Mundo Mais Forte (PSB e PR)" protocolou às 18 horas e 52 minutos um requerimento para substituir os nomes que concorreram na chapa.

Como o pedido de substituição foi protocolado após o lacre e a preparação das urnas, a nova chapa concorreu com o nome, o número e a fotografia do substituído, conforme prescrito no parágrafo quarto do artigo 64 da Resolução TSE de número 22.717/2008, que regula o registro de candidaturas.

A chapa concorreu e venceu com os candidatos João Hélio (prefeito) e João Edemir Biazzoto (vice-prefeito), em substituição à chapa anterior, formada por José Ademir Tesk (prefeito) e José Hélio (vice).

Poconé - Município mais importante entre os três que fizeram eleições suplementares ontem por causa de sua densidade eleitoral e pela pouca distância em relação a Cuiabá, 160 km, pode ser considerada como um dos municípios mais importantes dentro das disputas políticas e o Democrata Tico de Arlindo, aliado do senador Jaime Campos acabou sendo o vencedor, aliás o segundo município em que o partido conquista prefeituras em eleições suplementares, a primeira foi em Ribeirão Cascalheira, no mês passado.

Os dados dos seis candidatos ao pleito suplementar de Poconé foram inseridos em 93 urnas eletrônicas. Desse total, 79 urnas foram utilizadas nas seções eleitorais. Já entre as 14 que ficaram de emergência apenas três tiveram que ser utilizadas.

Arlindo Márcio Moraes, o Tico de Arlindo, da Coligação Poconé Mais Forte (DEM/PSB/PV/PPS

e PSL), recebeu 7.049 votos, quase o dobro da segunda colocada, Nilce Mary Leite, conhecida como Meire Adauto (PT), que obteve 3.367 votos. O candidato Nei Rondon, da Coligação Compromisso Com Poconé (PP e PTB) ficou em terceiro lugar, com 2.974 votos. Nei estava respondendo pela Prefeitura Municipal, assumindo na condição de presidente da Câmara Municipal, após a cassação do prefeito reeleito, Clóvis Damião (PTB). Nei foi seguido por Ornella Rosário, da Coligação Avança Poconé (PSB e PT do B), que obteve 1.528 votos. Pedro Fontes Filho, do PR, recebeu 1.145 votos e Rodemilson Gonçalo Barros, do PDT, obteve 336 votos.

Campos de Júlio - O município da região noroeste de Mato Grosso, próximo da divisa com o Estado de Rondônia, elegeu Dirceu Comiram (PSDB) com 1.912 votos. Em segundo lugar na votação ficou Raimundo Pinheiro Nunes, o Mundico (PT), com 709 votos. O candidato Bruno Jonk Neto (PP) ficou em terceiro, com 219 votos.

A prefeita eleita Claides Mazutti tentou até no último momento cancelar as eleições suplementares com ações inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas seus recursos foram negados.

Novo Mundo - No município do extremo Norte de Mato Grosso o vencedor foi José Hélio Ribeiro, da coligação Novo Mundo Mais Forte (PSB e PR), com 2.133 votos. Em segundo lugar aparece o candidato Valério Ortêncio Savedra, do PMDB, com 1.213 votos. Em terceiro ficou o candidato Sideny Júlio de Oliveira, com 114 votos e em quarto surge Wiliam Fernandes da Silva, o Nego Wiliam, com 64 votos.

As eleições suplementares nos três municípios foram determinadas pela Justiça Eleitoral em razão da cassação dos prefeitos eleitos em 2008. A legislação eleitoral prevê a realização de novas eleições nos municípios onde os eleitos obtiveram votação superior a 50% dos votos válidos.

Últimas - Estas serão as últimas eleições suplementares que a Justiça Eleitoral realizará em Mato Grosso em relação às disputas municipais de 2008. É que a partir de 1º de janeiro de 2011, os eleitos em 2008 estarão na metade dos seus mandatos, ou seja, já terão cumprido 50% ou dois anos de um mandato eletivo de quatro anos, pois foram eleitos ou reeleitos em 2008 e iniciaram seus mandatos em 1º de janeiro de 2009.

Tudo porque a Constituição Federal e a legislação eleitoral apontam que até metade dos mandatos e tendo o vencedor das eleições feito mais de 50% dos votos válidos, não compete ao segundo colocado assumir o mandato, mas sim realizar novas eleições, pois seria contraproducente, colocar para exercer um mandato um candidato que não obteve nem metade dos votos previstos.

Com a realização das eleições de hoje em Poconé, Campos de Júlio e Novo Mundo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) cumpre sua missão de fiscalizar e impedir os abusos nas eleições, pois as novas eleições são decorrentes da compra de votos ou de abuso do poder político ou econômico perante os eleitores. Mesmo cessando legalmente a possibilidade de eleições suplementares, não quer dizer que os processos em andamento na Justiça Eleitoral vão ser paralisados, pelo contrário, eles continuam até serem julgados, só que a partir de 1º de janeiro, a competência para escolher os gestores públicos sai da alçada da Justiça Eleitoral e da população e passa para os legisladores, ou seja, compete aos parlamentares como representantes populares escolher indiretamente os novos gestores.


 




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