Secretário Estadual de Fazenda, Edmilson dos Santos.
A receita total de Mato Grosso superou em 8,4% a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e chegou aos R$ 6,94 bilhões neste segundo quadrimestre. A descrição detalhada de toda a arrecadação e transferências recebidas pelo Governo do Estado, assim como suas despesas, foi apresentada nesta quarta-feira (13.10) na Assembleia Legislativa. Em audiência pública, o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, destacou que o Estado deve fechar o ano com um crescimento de suas receitas em torno de 2,5%, mesmo assim, os cortes de despesas estão mantidos para este ano, como foi determinado pelo governador Silval Barbosa.
O aumento das receitas tributárias, que representa a soma dos impostos sob a responsabilidade do Governo do Estado, também foi destacado pelo chefe fazendário. “Alcançamos R$ 3,4 bilhões nas receitas próprias do Estado, isso representa que ultrapassamos em mais de R$ 80 milhões a previsão feita na LDO. As previsões que apresentamos no início do ano tem se mostrado corretas. A gestão pública do governo tem se baseado em estudos técnicos aprofundados que vêm permitindo um planejamento adequado das políticas públicas do Estado. Estamos arrecadando bem para poder gastar bem”, explicou Edmilson dos Santos.
Fator de queda no balanço geral das receitas obtidas, as transferências federais não alcançaram as previsões da LDO, ficando com um déficit de 2,9%. Os recursos na ordem de R$ 1,63 bilhão recebidos deveriam ser mais expressivos caso os R$ 118,8 milhões de direito de Mato Grosso em relação ao Fundo de Apoio as Exportações (FEX) tivessem sido transferidos pela União até o mês de agosto. “Estes recursos do FEX já foram liberados pelo Governo Federal em quatro parcelas iguais até o final deste ano. O resultado será uma melhoria considerável nas transferências federais na apresentação do próximo quadrimestre. Ainda tendo em vista que muitos convênios entre Estado e União somente serão liberados findando o processo eleitoral”, detalhou o secretário de Fazenda.
Para o deputado estadual Hermínio J. Barreto, que presidiu a audiência pública, a apresentação feita pelo secretário Edmilson dos Santos foi um exemplo de respeito a sociedade e deixa claro a estabilidade econômica e financeira do Estado. “Edmilson deixou claro que há equilíbrio nas contas do Estado. Esperamos que estes números se mantenham até o final do ano, eles estão positivos. É muito bom o secretário de Fazenda vir pessoalmente apresentar os números da Receita em um debate franco e de prestação de conta”, frisou o parlamentar.
Com relação as despesas, o Estado já honrou R$ 5,71 bilhões neste segundo quadrimestre. Pelo indicador de equilíbrio instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Mato Grosso possui índice de 0,90 em sua relação despesa/receita líquida, ou seja, para cada R$ 1,00 em caixa, o Estado executou R$ 0,90.
“Todos os anos no fechamento do exercício é feito um aperto de cinto no governo para melhorar o gasto público. Faremos reduções em diárias, combustível, telefonia, energia elétrica, locações de veículos e onde mais for possível. Isso é bom para sociedade que receberá mais recursos em áreas fim do Estado, como saúde, educação e segurança. Vamos fechar no azul, com o pagamento de nossos fornecedores e funcionários públicos rigorosamente em dia”, concluiu o secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos.
