LIMITES TERRITORIAIS: MT e PA: Exército fará perícia e irá protocolar cronograma de expedição na próxima semana
A Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), subordinada ao Exército Brasileiro, deverá encaminhar na próxima semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um cronograma técnico e financeiro para a realização da perícia que tenta pôr fim ao impasse na divisa de Mato Grosso com o Pará. Para tanto, o assunto foi discutido na quinta-feira (16.09), em Brasília, durante reunião entre o procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho, com o diretor do Serviço Geográfico do Exército, general Pedro Ronalt Vieira.
Na ocasião, a Diretoria de Serviço Geográfico apresentou ao procurador um vídeo mostrando o sobrevoo que o Exército fez no rio Teles Pires, no Salto de Sete Quedas e na Cachoeira das Sete Quedas. “O Exército já está com todos os materiais prontos para a perícia”, disse Dorgival Veras. Além disso, ele destacou que um cronograma de trabalho e os documentos com as exigências e coordenadas da perícia serão entregues ao ministro do STF, Marco Aurélio, provavelmente na segunda-feira (20.09).
Estima-se que o valor da perícia deverá custar cerca de R$ 450 mil, sendo que os custos serão pagos pelo Governo do Estado de Mato Grosso, autor da ação. O processo para redefinição territorial da área de mais de dois milhões de hectares foi movido pelo Governo de Mato Grosso. Na Ação Civil Ordinária n° 714/2004, o Governo do Estado reivindica uma faixa territorial que pertence atualmente aos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. “O Exército pretende montar um quartel ou em Alta Floresta ou na Base aérea do Cachimbo”, revelou o procurador.
O trabalho de análise definirá novamente os limites territoriais entre os dois Estados. Segundo o procurador-geral, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se equivocou ao considerar como ponto inicial do extremo-oeste a denominada Cachoeira das Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas. “O Marechal Cândido Rondon discordou do mapa original dizendo que o limite de Mato Grosso com o sul do Pará não é aquele que está delimitado no mapa do IBGE estando um pouco mais acima, sendo que foi trocado o Salto de Sete Quedas por Cachoeira das Sete Quedas”, comentou.
DIRETORIA DE SERVIÇO GEOGRÁFICO
A DSG participa de mapeamento no País há mais de um século, sendo um dos órgãos cartográficos, do Governo Federal, responsáveis pelo mapeamento sistemático terrestre, nas escalas de 1:250.000 e maiores, conforme estabelecido no Decreto-Lei n° 243 de 28/02/67. Desta forma, a Diretoria de Serviço Geográfico pode realizar a medição de áreas patrimoniais da União jurisdicionadas ao Exército, a demarcação de áreas de interesse, como as terras indígenas e as destinadas ao assentamento de famílias na reforma agrária, neste caso mediante convênio.
Além disso, a DSG tem como missão superintender no âmbito do Exército Brasileiro, as atividades relativas às imagens e informações geográficas, principalmente visando à elaboração de produtos cartográficos, bem como ao suprimento e manutenção dos sistemas de guerra eletrônica, armas inteligentes, jogos de guerra e simuladores, com dados digitais atualizados do terreno.