Projeto de Serys sobre reciclagem será apresentado na maior feira do setor plástico
Um projeto de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) em tramitação no Senado será objeto de discussão da maior feira do setor plástico do Sul do Brasil: a INTERPLAST. O projeto PLS 510/2009 concede redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre atividades de reciclagem e é objeto de curiosidade e discussão entre os empresários do setor plástico. Serys foi convidada pela empresa Azeplast a ministrar uma palestra sobre o assunto durante a feira. O evento acontecerá em Joinville (SC) entre os dias 23 27 de agosto.
Esta é a 6ª edição da INTERPLAST e vai reunir grande número de empresas das mais diversas áreas do setor plástico, provenientes de vários Estados do Brasil e de outros países, favorecendo as oportunidades de fechamento de negócios. São cerca de 500 expositores, num espaço de 21 mil metros quadrados. Joinville é o segundo maior mercado de plásticos da América do Sul, e possui número expressivo de marcas mundiais produzindo para as mais diversas aplicações em indústrias: automobilística, eletrodomésticos, construção civil, moveleira, cosméticos e higiene pessoal, farmacêutica, embalagens e utilidades domésticas.
Serys pretende falar sobre a recém aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos, situando o seu projeto dentro do contexto de interesse da feira. O projeto prevê que o IPI reduzido deve incidir sobre os resíduos recicláveis e, ainda, sobre os bens elaborados por empresas recicladoras quando esse tipo de insumo representar até 70% do custo total das matérias-primas empregadas.
Segundo a senadora um dos objetivos da proposta é estimular o aproveitamento de resíduos de forma sustentável do ponto de vista ambiental e econômico. “Os incentivos contribuem para a redução do acúmulo de materiais em lixões e, de forma igualmente positiva, para a queda da demanda por recursos naturais e energéticos. Um efeito adicional é de caráter social: a geração de oportunidades de ocupação e emprego, além disso estamos ajudando o meio ambiente”, disse.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e agora está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aguardando parecer do relator, senador Flexa Ribeiro. Na CAE, a decisão será terminativa, caso seja aprovada, segue para a Câmara dos Deputados e depois sanção presidencial.