Ipea lança obra sobre taxação de fluxos financeiros

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança hoje (10), em sua sede em Brasília, o livro Globalização para Todos – Taxação Solidária Sobre os Fluxos Financeiros Internacionais, durante seminário que debaterá o tema, nesta quinta e sexta-feiras, com a presença de especialistas de várias partes do mundo.

A obra conta com artigos de economistas de várias nacionalidades, incluindo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, representante brasileiro do Grupo Internacional de Peritos, que faz um pequeno histórico das iniciativas brasileiras que inspiraram a discussão de uma taxa solidária global.

Em seu prefácio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reafirma a importância desse debate. “Sei que há ainda muita resistência a essa proposta. Mas, em política, eu já vi muitas pessoas serem contra uma proposta em um dia e se tornarem favoráveis a ela, algum tempo depois.”

E complementa: “Nós apostamos em um processo de discussão que envolve vários países e muitos especialistas. E o tempo que vai permear toda essa discussão vai garantir que aqueles que discordam de uma ideia possam ser convencidos ou apresentem outra melhor.”

Seminário

O seminário Taxação sobre fluxos financeiros para um mundo melhor, promovido pelo Ipea e coordenado pela Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Deint) do Instituto, acontece nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11 de junho.

No evento, o resumo executivo do Grupo Internacional de Peritos sobre a taxação de fluxos financeiros será debatido. Doze países, entre os quais Brasil, Chile, Espanha, Alemanha, Grã-Bretanha e Japão, entraram no grupo com a França, que liderou uma Força-Tarefa para apresentar a viabilidade técnica e política da taxação. O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, integra o Grupo de Peritos.

O seminário conta com o apoio da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do Ministério das Relações Exteriores, da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e da Fundação Friedrich Ebert. No primeiro dia, o debate será sobre a regulação do sistema financeiro global, o financiamento do desenvolvimento e a viabilidade técnica de uma taxação sobre transações cambiais. São questões discutidas no mundo desde o início da crise financeira e econômica, em meados de 2008, quando os países mais ricos e desenvolvidos do planeta, entre os quais os Estados Unidos e Inglaterra, foram severamente atingidos.

A regulação e taxação de transações financeiras estão sempre presentes nessas discussões, mas ainda é necessário apoio político para entrar na agenda. No segundo dia, sexta-feira, 11, o seminário debaterá o tema do apoio político, das 9h às 11h30.

O evento é aberto e tem cobertura on-line pelo site www.ipea.gov.br.

Programação

Seminário Internacional: Taxação sobre fluxos financeiros para um mundo melhor
Data: 10 e 11 de junho de 2010
Local: Auditório Ipea - Setor Bancário Sul - Edifício BNDES, Brasília, DF

5ª feira, 10 de junho

9h-10h30  - Abertura
- Marcio Pochmann, Presidente do Ipea

10h30- 12h30 Crise e regulação financeira
Coordenador: Deputado Federal Ricardo Berzoini
Apresentações:
- Daniel Titelman, Chefe da Unidade de Estudos de Desenvolvimento da Cepal, Santiago
- Damon Silvers, Diretor do Departamento de Política, AFL-CIO
- José Carlos de Souza Braga, Instituto de Economia/Unicamp
Debatedor: Luis Melin, Chefe de Gabinete do Ministério da Fazenda e membro do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) do G20

14h-16h   Financiamento do Desenvolvimento e os Objetivos do Milênio
Coordenador: Jorge Abrahão de Castro, Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea
Apresentações:
- Cyrille Pierre, Diretor-Adjunto de Economia Global e Estratégias de Desenvolvimento, Ministério de Relações Exteriores da França
- Rathin Roy, Diretor do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC)
- Prof Takehiko Uemura, Yokahama City University, Japão
Debatedor: Ministro Sílvio José Albuquerque e Silva, Chefe da Divisão de Temas Sociais, do Itamaraty

16h00-18h30 Viabilidade técnica de uma taxação sobre transações cambiais
Coordenador: Ministro Luis Antônio Balduino Carneiro, Chefe do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Itamaraty
Apresentações:
- Rodney Schmidt, Pesquisador Finanças e Desenvolvimento, Institute Nord-Sud, Ottawa, Ontário/Canadá
- Lieven Denys, Especialista em direito internacional e tributário, Universidade de Bruxelas
- Fernando Cardim de Carvalho, Instituto de Economia/UFRJ
Debatedor: Wagner Guerra, Departamento de Assuntos Internacional do Banco Central do Brasil

6ª feira, 11 de junho

9h-11h30 Como mobilizar apoio político?
Coordenador: Arthur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores, CUT
Apresentações:
- David Hillman, coordenador da campanha Robin Hood
- Jacques Cossart, representante da Associação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos (ATTAC)/França
- Adhemar Mineiro, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)/Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip)
- Deputado Federal Pepe Vargas (Câmara dos Deputados)
Debatedor: Ministro Carlos Alberto Den Hartog, Coordenadoria Mecanismo Inovadores para financiar o desenvolvimento, Itamaraty

11h30-12h30
- Lançamento do livro Globalização para todos - Taxação solidária sobre os fluxos financeiros internacionais. Org. Marcos Antonio Macedo Cintra, Giorgio Romano Schutte e Andre Rego Viana
- Encerramento com Marcio Pochmann, presidente do Ipea