Controladoria Geral do Estado apresenta sistema da Ouvidoria do Estado ao TCE

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) apresentou para técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o funcionamento do sistema eletrônico utilizado pelo Governo de Mato Grosso para registro das demandas do cidadão na Ouvidoria Estadual. O interesse em conhecer a ferramenta partiu da equipe da Corte de Contas, tendo em vista o processo de reestruturação na área de Ouvidoria do órgão. 

Na oportunidade, o superintendente da Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Christian Pizzatto de Moura, explicou que o sistema, denominado de Fale Cidadão é desenvolvido pela Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI, antigo Cepromat) e permite à Ouvidoria Estadual o funcionamento em rede. Ou seja, a ferramenta concentra o registro das manifestações do cidadão relativas a qualquer órgão ou entidade estadual, independentemente do canal utilizado para acesso à Ouvidoria (site, e-mail, telefone, presencial e postal).

A CGE, por meio da Ouvidoria Geral, é responsável pelo recebimento, tratamento inicial e encaminhamento da demanda à Ouvidoria Setorial competente, bem como pelo acompanhamento, via sistema eletrônico, do prazo (até dez dias úteis) e da qualidade da resposta final ao cidadão. Ao registrar a manifestação, o cidadão recebe um login e senha para acompanhar o trâmite da demanda pela ferramenta.

O superintendente pontuou que, além de solucionar situações pontuais, a Ouvidoria do Estado atua como instrumento de gestão, na medida em que, por meio do sistema Fale Cidadão, é possível gerar relatórios gerenciais automáticos para subsidiar a tomada de decisão. 

O secretário-executivo da Ouvidoria do TCE, Yênes Jesus de Magalhães, e a assistente júridica Maria Aparecida Rodrigues Oliveira demonstraram interesse nas funcionalidades do sistema para a nova fase do setor. Entretanto, a definição por eventual pleito quanto à viabilidade de cessão de uso do software junto ao MTI dependerá de avaliação em conjunto com área de tecnologia da informação do Tribunal.

Independentemente de eventual parceria para cessão de uso do sistema, eles disseram que a lógica das funcionalidades da ferramenta da Ouvidoria do Estado pode servir de referência no eventual desenvolvimento de sistema próprio. 

Rede estadual

Na reunião, os representantes da CGE e do TCE também demonstraram disposição em avançar nas discussões da formação da rede estadual de ouvidorias, a fim de estabelecer sistemática de atuação conjunta das ouvidorias das diversas esferas e Poderes Constituídos.

Quanto à este assunto, a ideia é que as discussões ganhem corpo no âmbito da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, estrutura composta por 13 órgãos de controle e fiscalização nos âmbitos federal e estadual para atuação articulada no combate à corrupção e na melhoria dos serviços públicos, dentre eles a CGE, o TCE, a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Canais

Além da interligação pelo sistema Fale Cidadão, a rede de ouvidorias do Governo de Mato Grosso está estruturada para receber críticas, sugestões ou denúncias acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162 e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos). 

Além dos canais já mencionados, as Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).