Defensores Públicos de todo o Estado discutem Direitos Humanos em Cuiabá

Cada vez mais assuntos acerca dos Direitos Humanos tem sido pauta de debates em nível internacional e dessa vez, a Defensoria Pública de Mato Grosso promove amplo ciclo de palestras a fim de discorrer sobre a evolução da proteção da pessoa humana frente ao Estado e ao longo dos anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O encontro faz parte de uma agenda de atividades em comemoração ao ‘Dia Nacional do Defensor Público’, (19 de maio). O ciclo de palestras ‘Conceitos e [Pré-Conceitos]’, acontecerá na sede da Fecomércio, em Cuiabá, nessa sexta-feira (21.05).

Na pauta dos defensores públicos assuntos como, a formação dos profissionais de Direito; Justiça Militar – Violência e Impunidade; a Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos; fundamentos dos preconceitos e a Educação para a diversidade são alguns dos temas que serão debatidos durante todo o dia.

“Tendo os direitos como referência de comportamento humano e da elaboração de leis, queremos na semana em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público promover amplo debate e troca de experiências que nos farão entender ainda mais nosso papel perante a sociedade”, declarou o Defensor Público-Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior fazendo referência à missão institucional do Órgão em promover cidadania, garantir Justiça e assegurar Direitos à população carente.

GARANTIA – A Lei complementar 132/2009, no art. 1º, incumbe à Defensoria Pública a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

PROGRAMAÇÃO

08h00 Abertura e Composição de Mesa de Autoridades.

8h30 A Formação dos Profissionais do Direito em Direitos Humanos.

Palestrante - Roberto Tadeu Vaz Curvo (Procurador da Defensoria Pública de Mato Grosso e Mestre em Educação em Direitos Humanos)

09h30 Justiça Militar - Violência e Impunidade.

Palestrante - Hélio Pereira Bicudo (Procurador de Justiça do Estado de São Paulo- Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, Entidade que Atua Junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Denunciando e Acompanhando Casos de Desrespeito aos Direitos Humanos no Brasil)

10h30 A Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação dos Direitos Humanos.

Palestrante - Shelma Lombardi de Kato (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso)

12h00 Intervalo

14h00 Fundamentos dos Preconceitos e a Educação para a Diversidade.

Palestrante – Clodoaldo Meneguello Cardoso (Filósofo, Doutor em Educação pela Faculdade de Filosofia da UNESP e Pós Doutor pela USP)

16h00 Suleamento dos Direitos Humanos para a Defensoria Pública nos Marcos do Pós-Capitalismo.

Palestrante - Luiz Augusto Passos (Coordenador do Grupo de Pesquisas Movimentos Sociais e Educação da UFMT e Doutor em Educação Pública e Educação e Currículo- PUC/SP)