Sérgio Ricardo busca acordo entre prefeitura de Cuiabá e servidoras da saúde

O deputado Sérgio Ricardo participou na segunda-feira de uma reunião com o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, o secretário municipal de Saúde, Maurélio Ribeiro, vereadores e técnicas de enfermagem que trabalhavam nos PSF (Programa de Saúde da Família) e foram demitidas ou remanejadas para outras unidades.

A prefeitura alega que teve de adotar essa medida para cumprir uma exigência do Ministério Público de efetivar os aprovados no concurso público realizado no ano passado. Cerca de 60% dos servidores na área de saúde da capital atuam em regime de contrato, ou seja, não são concursados. “O Ministério Público exigiu que efetivássemos os concursados e assim fizemos”, justificou o prefeito.

Na área de saúde foram aprovados 166 concursados. Com isso, a prefeitura demitiu 15 servidoras que atuavam nos PSF e remanejou, principalmente, para o pronto-socorro outras 46 técnicas em enfermagem que ainda estão com os seus contratos em vigor. Além de alegar falta de preparo as servidoras tiveram um corte considerável nos rendimentos em conseqüência do remanejamento.

“A prefeitura tem que cumprir a lei, mas isso criou um problema já que as servidoras remanejadas alegam não ter especialização para trabalhar no pronto-socorro e que os novos efetivados nos PSF também não passaram por um treinamento. Essas técnicas em enfermagem no PSF aplicam vacinas, por exemplo, em crianças o que exige bastante experiência”, observou o deputado Sérgio Ricardo que preside a CPI da Saúde na Assembléia Legislativa. “Na saúde temos que ter pessoas felizes, bem remuneradas e capacitadas para atender bem a população”, afirmou.

Diante do impasse, o deputado sugeriu ao prefeito Chico Galindo que leve ao Ministério Público uma proposta no sentido de que as técnicas em enfermagem, algumas com até 10 anos de especialização, possam num período de seis meses, permanecerem nos PSF auxiliando os novos efetivados. “A prefeitura não consegue manter o atendimento no setor de saúde sem os contratados que são mais da metade do corpo funcional. Vejo que é possível o Ministério Público dar uma margem de tempo maior para a prefeitura ir se adequando as exigências”, ressaltou Sérgio Ricardo.

O prefeito Chico Galindo anunciou que fará um novo concurso público já no segundo semestre deste ano.