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SEMINÁRIO: Mato Grosso vai traçar estratégias e ações no combate a pedofilia
Dep. José Riva, e a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva,
O alto índice de casos de pedofilia em Mato Grosso tem preocupado as autoridades. Ocorrem de cinco a seis denúncias por dia em todo estado. Neste sentido e, em busca de estratégias e ações elaboradas em conjunto, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, em parceria com outras entidades, realizam nos dias 19 e 20 de maio o seminário “Mato Grosso contra a Pedofilia e Objetivos do Milênio – ODM”, no clube Monte Líbano.
O evento conta com a participação especial do senador Magno Malta, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Na oportunidade, o parlamentar vai ministrar a palestra “Todos contra a Pedofilia”. Esta é a segunda vez que Magno Malta vem a Mato Grosso. Há um ano o senador participou da Audiência Pública no Poder Legislativo para discutir o tema em questão.
Também serão realizadas mesas redondas com representantes de instituições governamentais e não-governamentais. O procurador da República em Belo Horizonte André Ubaldino, que também é procurador da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional, vai falar sobre o tema “Mudanças Legislativas”. O presidente da Organização Não-Governamental Safernet Brasil, Thiago Tavares, que auxilia os trabalhos da Comissão, também participará do seminário. (Confira a programação completa, logo abaixo).
Já no dia 20, às 14h, será feita a entrega de 148 veículos e 148 computadores para os Conselhos Tutelares dos 141 municípios do estado. O Seminário propõe também uma ação conjunta entre todas as entidades a fim de localizar pessoas desaparecidas e pretende contribuir ainda para a divulgação e o debate entre a sociedade e os poderes públicos sobre o 4.º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil - publicação do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligada a Secretaria para Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
CAMPANHA - Segundo a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva, os registros de casos, infelizmente, não representam a totalidade dos abusos, já que as denúncias nem sempre são feitas.
“Sabemos que muitas vezes as pessoas não denunciam por medo ou vergonha. No entanto, situações como essa só beneficiam os abusadores, que permanecem impunes e livres para cometer mais crimes deste tipo, como foi o caso do menino Kaytto em que seu agressor já tinha antecedentes criminais”.
No dia 13 de abril do ano passado, Kaytto Guilherme, 10 anos, foi violentado e morto pelo pedreiro Edson Alves Delfino, que confessou a autoria do assassinato. Edson já tinha cometido o mesmo crime anteriormente. A coordenadora lembra que foi a partir deste caso que a Casa de Leis iniciou uma mobilização mais efetiva, com uma campanha em parceria com o Ministério Público de combate a pedofilia.
No entanto, Janete entende que é necessária a criação de uma rede de defesa e de elaboração de ações estratégicas que venham combater esse crime, presente no seio familiar. “O silêncio é a maior arma a favor do pedófilo. Temos que criar mecanismo para garantir o futuro de nossas crianças”, ressalta.
NÚMEROS - Dados da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dedica) mostram que no ano de 2008 foram registradas 734 ocorrências de crimes contra menores de 18 anos em Cuiabá e Várzea Grande. Já no primeiro semestre de 2009, este número subiu para 907, dos quais, em média, 40% das ocorrências dizem respeito a crimes de abusos e exploração sexual contra o menor.
Já pesquisas da Associação Brasileira de Proteção à Infância apontam que 49% das vítimas possuem idade entre 2 a 5 anos. Segundo estimativas, 165 crianças ou adolescentes são vítimas de abuso sexual por dia no Brasil. Organização Mundial do Trabalho (OIT) aponta que 1,8 milhão de crianças e adolescentes sofrem abuso sexual, todo ano, no mundo.
O Brasil ocupa o 1º lugar na América Latina em crimes de pedofilia cometidos pela internet, sendo 52% das vítimas crianças entre 9 e 13 anos. Ainda conforme dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância, 80% das agressões contra crianças e adolescentes no mundo são praticadas por pessoas próximas, quase sempre um parente ou amigo.
COMBATE - O Dia Nacional de Combate à Pedofilia (18 de maio) é instituído pela Lei Federal nº 9970/00. A data foi escolhida em razão do crime que comoveu o Brasil, conhecido como "Crime Araceli", nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi estuprada e cruelmente assassinada em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973.
O evento conta com a participação especial do senador Magno Malta, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Na oportunidade, o parlamentar vai ministrar a palestra “Todos contra a Pedofilia”. Esta é a segunda vez que Magno Malta vem a Mato Grosso. Há um ano o senador participou da Audiência Pública no Poder Legislativo para discutir o tema em questão.
Também serão realizadas mesas redondas com representantes de instituições governamentais e não-governamentais. O procurador da República em Belo Horizonte André Ubaldino, que também é procurador da CPI da Pedofilia no Congresso Nacional, vai falar sobre o tema “Mudanças Legislativas”. O presidente da Organização Não-Governamental Safernet Brasil, Thiago Tavares, que auxilia os trabalhos da Comissão, também participará do seminário. (Confira a programação completa, logo abaixo).
Já no dia 20, às 14h, será feita a entrega de 148 veículos e 148 computadores para os Conselhos Tutelares dos 141 municípios do estado. O Seminário propõe também uma ação conjunta entre todas as entidades a fim de localizar pessoas desaparecidas e pretende contribuir ainda para a divulgação e o debate entre a sociedade e os poderes públicos sobre o 4.º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil - publicação do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligada a Secretaria para Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
CAMPANHA - Segundo a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva, os registros de casos, infelizmente, não representam a totalidade dos abusos, já que as denúncias nem sempre são feitas.
“Sabemos que muitas vezes as pessoas não denunciam por medo ou vergonha. No entanto, situações como essa só beneficiam os abusadores, que permanecem impunes e livres para cometer mais crimes deste tipo, como foi o caso do menino Kaytto em que seu agressor já tinha antecedentes criminais”.
No dia 13 de abril do ano passado, Kaytto Guilherme, 10 anos, foi violentado e morto pelo pedreiro Edson Alves Delfino, que confessou a autoria do assassinato. Edson já tinha cometido o mesmo crime anteriormente. A coordenadora lembra que foi a partir deste caso que a Casa de Leis iniciou uma mobilização mais efetiva, com uma campanha em parceria com o Ministério Público de combate a pedofilia.
No entanto, Janete entende que é necessária a criação de uma rede de defesa e de elaboração de ações estratégicas que venham combater esse crime, presente no seio familiar. “O silêncio é a maior arma a favor do pedófilo. Temos que criar mecanismo para garantir o futuro de nossas crianças”, ressalta.
NÚMEROS - Dados da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dedica) mostram que no ano de 2008 foram registradas 734 ocorrências de crimes contra menores de 18 anos em Cuiabá e Várzea Grande. Já no primeiro semestre de 2009, este número subiu para 907, dos quais, em média, 40% das ocorrências dizem respeito a crimes de abusos e exploração sexual contra o menor.
Já pesquisas da Associação Brasileira de Proteção à Infância apontam que 49% das vítimas possuem idade entre 2 a 5 anos. Segundo estimativas, 165 crianças ou adolescentes são vítimas de abuso sexual por dia no Brasil. Organização Mundial do Trabalho (OIT) aponta que 1,8 milhão de crianças e adolescentes sofrem abuso sexual, todo ano, no mundo.
O Brasil ocupa o 1º lugar na América Latina em crimes de pedofilia cometidos pela internet, sendo 52% das vítimas crianças entre 9 e 13 anos. Ainda conforme dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância, 80% das agressões contra crianças e adolescentes no mundo são praticadas por pessoas próximas, quase sempre um parente ou amigo.
COMBATE - O Dia Nacional de Combate à Pedofilia (18 de maio) é instituído pela Lei Federal nº 9970/00. A data foi escolhida em razão do crime que comoveu o Brasil, conhecido como "Crime Araceli", nome de uma menina de apenas oito anos de idade que foi estuprada e cruelmente assassinada em Vitória (ES), em 18 de maio de 1973.
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