Sejusp esclarece sistema de alimentação nas Unidades Prisionais do Estado

O secretário-adjunto de Justiça da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp), tenente-coronel PM Wilquerson Sandes Felizardo, disse na manhã desta quinta-feira (13.05), que a população carcerária atual no Estado é de 10.515 reeducandos. Segundo o secretário, esse número representa presos em regimes fechado, semi-aberto e aberto, no masculino e feminino. Em outubro do ano passado, essa população era de 11.077 reeducandos, o que acaba provocando mensalmente uma estatística flutuante do sistema.

Esse número oscilante de presos, que chega a ser 600 mensalmente, são os casos dos reeducandos que tem a prisão em flagrante relaxada, a prisão temporária decretada por cinco dias e não é renovada e os que recebem alvarás por meio de Habeas-Corpus. Para esclarecer melhor, muitas vezes alguns presos chegam na Unidade Prisional e só se alimentam, dependendo do caso, somente uma vez, o que acaba provocando a flutuação da população carcerária, mas que se faz necessária a contabilização da sua presença dentro do Presídio ou Cadeia. O secretário esclarece que a contagem dos reeducandos não é feita por alimentação, e sim pela área de estatística diariamente, por meio de um programa chamado Infopen Estatística.

A Secretaria Adjunta de Justiça informa ainda que, a distribuição da alimentação é feita por 21 empresas. O valor gasto no ano de 2009 com a alimentação foi de R$ 23.059.002,00. A Secretaria destaca que reeducandos do regime fechado, que englobam condenados e provisórios, recebem 3 refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar). Já os do regime semi-aberto e aberto recebem café da manhã e jantar durante a semana, nos finais de semana e feriados são três refeições, exceto em casos que haja determinação judicial para receber as três refeições diariamente. Além dessa população, os reeducandos que fazem parte dos números flutuantes também recebem alimentação. Ainda sobre o processo de alimentação, o secretário informa que existe uma Gerência de Serviço de Alimentação que realiza o trabalho de acompanhamento de todo o procedimento de distribuição das refeições. O Estado conta hoje com 54 cadeias e 9 penitenciárias.

A Secretaria Adjunta também já disponibilizou a autorização para que o Ministério Público possa fazer esse acompanhamento dos dados da Sejusp diariamente.