ÁGUA PARA O FUTURO
Técnicos recebem qualificação sobre como calcular dano ambiental provocado por degradação a nascentes
O valor do dano ambiental reversível por degradação a nascentes em Cuiabá não sai por menos de R$ 200 mil. Em algumas situações, esse montante já ultrapassou R$ 3 milhões, levando-se em conta os custos da recuperação e os serviços ambientais perdidos.
A informação foi repassada pelo promotor de Justiça Gerson Barbosa, que atua na defesa do meio ambiente na Capital, na solenidade de abertura do curso “Teórico-Prático sobre Avaliação Econômica do Meio Ambiente: ênfase na valoração monetária dos danos ambientais”. A qualificação, que se estenderá até sexta-feira (07), é ministrada pelo professor doutor Luiz César Ribas, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
O público-alvo do curso é formado por técnicos do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Ministério Público (CAOP-MP/MT), da Universidade Federal de Mato Grosso, do instituto Ação Verde, do Estado e do Município. A iniciativa faz parte do Projeto “Água para o Futuro,” desenvolvido pelo Ministério Público Estadual, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso e do Instituto Ação Verde.
De acordo com o promotor de Justiça Gerson Barbosa, o projeto, considerado inédito em nível nacional, busca garantir o abastecimento de água para as presentes e futuras gerações do município de Cuiabá. Para tanto, está sendo realizado o mapeamento georreferenciado das nascentes urbanas e áreas úmidas de Cuiabá para definição de um diagnóstico e ações para recuperação. Até o momento, foram identificadas 90% das nascentes.
Levantamentos já realizados apontam para a existências de, pelo menos, 130 nascentes na área urbana, sendo que a maioria apresenta degradação total ou parcial. “A ausência de prioridade e ineficiência por parte do poder público municipal, com relação a proteção das nascentes, áreas úmidas e mananciais de forma geral, utilizados para o abastecimento de água potável, pode, em pouco tempo, inviabilizar a captação superficial de água para fornecimento à população. Trabalhamos com um prazo máximo de cinco anos, mas isso poderá ocorrer até em menos tempo”, alertou Barbosa.
Entre os problemas apontados, que teriam contribuído para essa degradação, estão as ocupações irregulares, aumento do perímetro urbano, zoneamento sem dar a necessária relevância as bacias de drenagem do entorno do centro urbano e áreas úmidas em geral, empreendimentos autorizados irregularmente, entre outros.
O promotor Gerson Barbosa explica que, desde que o projeto começou a ser implementado, foram firmados alguns Termos de Ajustamento de Conduta visando a realização de levantamentos e adoção de medidas para recuperação de nascentes degradadas. Como exemplo, ele cita a nascente do Córrego Gumitá, que sofre com o lançamento de efluentes oriundos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Hospital do Câncer de Cuiabá.