ELEIÇÕES 2016
TRE-MT capacita 160 servidores para examinar prestações de contas de candidatos e partidos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu início nesta quinta-feira (13/10) à capacitação de 160 servidores que irão atuar como examinadores das prestações de contas finais, referentes às Eleições 2016, a ser entregues pelos candidatos e partidos políticos.
Os 160 servidores foram divididos em quatro turmas de 40 participantes, distribuídos da seguinte forma: 13 e 14 de outubro – 1ª turma; 18 e 19 de outubro – 2ª turma; 20 e 21 de outubro – 3ª turma; e 24 e 25 de outubro – 4ª turma. Se inscreveram para a capacitação servidores lotados na Sede do Tribunal e nas zonas eleitorais.
No primeiro dia do treinamento serão abordados temas como a legislação sobre Arrecadação e Gastos de Campanha; Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) Cadastro e Web 2016; Recepção das Prestações de Contas; Sistemática dos Relatórios; e Críticas do Procedimento Técnico de Exame das Prestações de Contas.
Já no segundo dia, durante a manhã, os servidores discutirão o Exame das Prestações de Contas e Indícios de Irregularidades. O período da tarde está destinado às demais unidades do Tribunal, que aproveitarão o momento para dar orientações, esclarecimentos, recados, notícias, dentre outros.
Todos os temas serão abordados por servidores com grande conhecimento na análise das contas. Atuarão como instrutores os servidores Marli Osorski – chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias; Fernando Oliveira – analista judiciário; Isabela Néspoli – chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Eleitorais; e Daniel Taurines – coordenador da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE-MT.
Além do treinamento presencial, os participantes foram convidados a participar do curso "Exame das Contas de Campanha", oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral na modalidade à distância (online).
Prestação de Contas
Os partidos e coligações prestarão contas à Justiça Eleitoral, das receitas e gastos de campanha, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), o qual, após a finalização do procedimento, permite a emissão de um extrato de envio.
Os candidatos e partidos que participaram apenas do 1º turno tem até o dia 1º de novembro para entregar o extrato emitido pelo SPCE, além dos documentos exigidos na Resolução TSE nº 23.463/2015.
Para os que disputarão o 2º turno há dois prazos finais a serem observados: devem preencher no SPCE as informações relacionadas ao 1º turno e enviá-las, via Internet, à até 1º de novembro. Já os dados relativos ao 2º turno deverão ser preenchidos no SPCE após o pleito. Neste caso, o extrato da prestação de contas final, emitido pelo sistema, bem como os documentos exigidos na Resolução TSE nº 23.463/2015, devem ser entregues na Sede do Tribunal e/ou Zona Eleitoral até o dia 19 de novembro.
Outras prestações de contas
Os candidatos tiveram que informar à Justiça Eleitoral os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha, em até 72 horas, contadas do recebimento.
Além da prestação de contas final, os partidos e candidatos entregaram, entre os dias 9 a 13 de setembro deste ano, a prestação de contas parcial, na qual deveria constar todos os registros das receitas e despesas de campanha realizadas desde início da campanha até o dia 8 de setembro.
Ao todo, 88,91% dos candidatos nas Eleições Municipais 2016 realizaram, dentro do prazo, a prestação de contas parcial – discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados.