ALMT realiza três audiências públicas amanhã (18) Entre outros assuntos, os deputados vão discutir com as equipes econômicas do governo - Secretaria de Planejamento e da Fazenda - o PLDO/2017

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, nesta terça-feira (18), três audiências públicas e a instalação da Câmara Setorial Temática do Saneamento Básico. Além desses eventos, no final do dia, às 18 horas, os parlamentares realizam a primeira sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações.

Pela manhã, às 8 horas, em audiência pública, os parlamentares vão discutir com as equipes econômicas do governo – Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2017). O debate será no auditório Milton Figueiredo.

No mesmo horário, às 8 horas, os deputados membros da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades realizam audiência pública para discutir os resultados dos trabalhos do projeto de atualização das divisas intermunicipais realizado no estado de Mato Grosso. O evento será no auditório Licínio Monteiro.

Em audiência pública, às 15 horas, o secretário de Estado de Saúde (SES), João Batista Pereira da Silva, presta contas (receitas e despesas) do segundo quadrimestre de 2016 (maio a agosto) aos parlamentares e à sociedade mato-grossense. A prestação de contas será no auditório Milton Figueiredo.

CST

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Câmara Setorial Temática, instala às 9 horas, a CST do Saneamento Básico. A câmara foi sugerida pelo líder de governo e deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). A instalação será na sala de videoconferência.

O prazo de trabalho da CST é de 180 dias, prorrogáveis por igual período. O objetivo é estudar e discutir o saneamento básico, bem como sugerir ações para os planos municipais de saneamento básico em Mato Grosso.

PLDO/2017

A discussão em audiência pública do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias/2017 foi requerida em parceria pelas Comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A proposta está em tramitação desde maio na Assembleia Legislativa e, até o momento, já recebeu 82 emendas.

De acordo com o relator da PLDO/2017 na Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO), deputado Eduardo Botelho (PSB), o projeto do governo será votado até o final de outubro. “Vamos fazer adequações ao projeto junto com a equipe técnica, para depois colocar em debate e votação”, afirmou Botelho.

Divisas Intermunicipais

O projeto de atualização das divisas intermunicipais está sendo desenvolvido por meio de um convênio entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na audiência pública, a equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) vai expor os resultados das últimas etapas de trabalho executadas e depois apontar as novas propostas de resolução das inconsistências territoriais diagnosticadas.

A comissão convidou representantes do Poder Executivo, do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de prefeitos, vereadores e representantes dos 35 municípios que compõem os blocos que fazem parte desta fase.

Prestação de contas da SES

O secretário da SES, João Batista Pereira da Silva, vai falar sobre as receitas e as despesas da pasta e do Fundo Estadual de Saúde. A Lei Orçamentária Anual deste ano prevê, entre receita e despesa, R$ 1,446 bilhão à SES.

“Esse valor de quase um bilhão e meio de reais é insuficiente para a demanda que a saúde pública tem em Mato Grosso. Há necessidade de o Estado investir mais nos hospitais regionais e, ainda, melhorar os serviços prestados à sociedade. Por isso, é preciso rever o mapa de investimentos à saúde”, destacou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Leonardo (PSD).