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POLÍCIA
Sexta - 21 de Outubro de 2016 às 08:18
Por: Redação TA c/ Gcom-MT

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Foto: Batalhão Ambiental/PM-MT

Policiais do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental(BPMPA) apreenderam, em duas ações distintas, de terça e quarta-feira(18 e 19.10) mais de 200 quilos de pescado ilegal, capturado em pleno período proibitido(Piracema).

Além de espécies nobres como Pintado e Chácara, que podem ser pescado fora do período de defeso, desde que respeitadas determinações legais sobre o tamanho, os policiais encontraram Dourado, peixe cuja captura está proibida em qualquer época do ano.

Policiais que atuam no Núcleo de Policiamento Militar Ambiental do Juvam(Juizado Volante Ambiental), faziam patrulhamento no Pantanal, região do Porto Cercado, município de Poconé, quando encontraram 130 quilos de pescado escondidos em um acampamento às margens do rio Cuiabá.

Nessa ação nenhum pescador foi preso. Acredita-se que os predadores do meio ambiental fugiram do local ao perceber a aproximação da equipe da PM ambiental. O pescado foi doado ao Hospital de Câncer, em Cuiabá.

Outra guarnição do Batalhão Ambiental apreendeu na região de Valo Verde, comunidade ribeirinha no município de Várzea Grande, quase 80 quilos de pescado transportado em um veículo, modelo Corsa.

O carro era dirigido por E.L.S.,42, que acabou multado em R$ 11,4 mil e levado à Delegacia do Meio Ambiente (DEMA). Na carga dele havia dezenas de exemplares de pacupeva, piau e piranha.

PROIBIÇÃO

O período de defeso da piracema(reprodução dos peixes) teve inicio no dia primeiro de outubro de 2016 amparado pela Resolução n° 002 CEPESCA/2016, nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros estados. A proibição segue até 31 de janeiro de 2017.

Quem desrespeita a legislação pode ter o pescado e os equipamentos apreendidos(carro, barco e outros), além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.





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