Sesp cria grupo para levantar demandas emergenciais do Instituto Médico Legal Em quinze dias, comissão vai apresentar as aquisições que precisam ser feitas com emergência, para garantir melhor atendimento à população
O Secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, determinou a criação de um grupo técnico dentro da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para identificar as carências que prejudicam o funcionamento do Instituto Médico Legal (IML).
A comissão, formada por cinco servidores da instituição (papiloscopista, perito criminal, médico legista, técnico de necropsia e um representante da diretoria de suporte institucional) tem um prazo de quinze dias para produzir um relatório detalhado das necessidades do IML, identificando, por exemplo, quais equipamentos necessitam ser adquiridos com urgência.
“O IML representa um trabalho essencial da Politec. Nós vamos fazer uma compra emergencial dos equipamentos fundamentais para o atendimento à população. A população e nossos profissionais da Politec precisam disso”, disse o secretário.
Com treze anos de experiência na Politec e há pouco mais de dois meses na diretoria do órgão, Reginaldo Rossi do Carmo disse que a medida vai resultar em um atendimento melhor à população.
“As aquisições acontecerão, principalmente, para materiais como Equipamentos de Proteção Individual (EPI), iluminação, novas macas e o reparo das mesas de necropsia. As compras que serão realizadas são para solução de problemas urgentes, que impactam de forma imediata no atendimento do IML”, acrescentou.
A portaria, assinada pelo secretário Rogers Jarbas e pelo diretor Reginaldo Rossi do Carmo, foi publicada no Diário de Oficial que circulou na quinta-feira (27.10).
Íntegra da portaria
PORTARIA CONJUNTA Nº 140/2016/SESP/POLITEC
Designa servidores da Perícia Oficial de Identificação Técnica - POLITEC, para compor a equipe responsável pelas demandas emergenciais do Instituto Médico Legal - IML, define atribuições e dá outras providências.
Considerando a precariedade, insalubridade e ineficiência dos equipamentos do Instituto Médico Legal - IML, fruto da ausência de medidas corretivas e preventivas de gestões anteriores;
Considerando os prejuízos causados à Sociedade, pela ineficiência e má prestação dos serviços públicos que competem a POLITEC;
Considerando ainda a necessidade de medidas emergenciais para sanar e melhorar a prestação dos serviços à sociedade;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear comissão técnica da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC para análise e produção de relatório visando identificar as necessidades emergenciais do IML - Instituto Médico Legal, sendo:
I - Perito Médico Legal: João Marcos Rondon de Lima;
II - Perito criminal: Luis Carlos Shibassaki de Figueiredo;
III - Técnico em Necropsia: Jurandir de Oliveira;
IV - Papiloscopista: Abimael dos Santos;
V - Representante da Diretoria de Suporte Institucional: Renato Barbosa Guanaes Simões;
Art. 2º
Parágrafo Único: O referido prazo poderá, desde que devidamente justificado, ser prorrogado uma única vez, por igual período;
Art. 3° Ficam convidados a participar da referida análise, todos os sindicatos ligados às carreiras da POLITEC, podendo sugerir, bem como demonstrar eventuais necessidades emergenciais pertinentes ao Instituto Médico Legal - IML, as quais deverão constar do relatório técnico;