DIÁLOGO
Seaf reativa câmara técnica dos Produtos da Sociobiodiversidade
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários reativou na última semana, a Câmara Técnica de Produtos Extrativistas e da Sociobiodiversidade de Mato Grosso.
O intuito do Governo é chamar as entidades participantes para discutir as cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade como: guaraná, açaí, castanha-do-brasil, pequi, cumbaru, babaçu, óleo de copaíba, entre outros.
Esta câmara havia sido criada em 2009 pelo Conselho de Desenvolvimento Agrícola (CDA) e transferida, em 2015, para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDRS). Porém, desde 2012 o poder público e sociedade civil organizada pertencentes a esta câmara não se reuniam.
Uma das conquistas da Câmara Técnica quando esteve ativa foi a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para sementes nativas in natura, através do Decreto 2.212/2014, que favoreceu a cadeia da castanha.
“São muitas demandas e os desafios são enormes. Justamente por isso a retomada dos trabalhos da Câmara Técnica são tão importantea, pois ela tem a função de identificar altos e baixos da produção extrativista do Estado para podermos auxiliar no desenvolvimento dessas cadeias de produção”, comentou o coordenador de atividades produtivas sustentáveis da Seaf, Leonardo Vivaldini.
Segundo Solène Tricaud, coordenadora da Iniciativa de Desenvolvimento Rural Comunitário do Instituto Centro de Vida (ICV), a Câmara Técnica, através dos seus diversos atores, possibilita que a cadeia de produção extrativista seja vista de maneira mais abrangente.
“A partir da identificação de gargalos comuns as diversas experiências de extrativismo no Estado, no que diz respeito, por exemplo, a regularização ambiental, trabalhista, fiscal ou sanitária, e com ação conjunta das diferentes instituições que compõem a Câmara Técnica será possível priorizar ações positivas para Mato Grosso como um todo”.
“Este é mais um avanço da Seaf, que puxou a câmara para o CEDRS, um dos mais organizados conselhos deste Governo, com objetivo de que as tratativas dos produtos sustentáveis da Amazônia sejam debatidos com regularidade nesta gestão”, finalizou o secretário de Estado de Agricultura Familiar Suelme Fernandes.