Em 4 anos, vereadores vão custar R$ 61,5 mi
A legislatura 2017/2020 dos vereadores de Cuiabá vai custar aos cofres públicos a quantia de R$ 61,568 milhões aos cofres públicos. Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (27), a Câmara Municipal aprovou o reajuste de 25% nos salários dos vereadores, prefeito e vice-prefeito a partir de 1º de janeiro de 2017.
Pela Constituição Federal, o salário de um vereador deve corresponder a 75% dos vencimentos de um deputado estadual que atualmente recebe R$ 25,3 mil em Mato Grosso.
Por isso, o salário dos vereadores de Cuiabá sai de R$ 15,3 mil para R$ 18,975 mil. Cada vereador ainda tem direito a uma verba indenizatória mensal que corresponde a 60% do salário, saltando assim dos atuais R$ 9 mil para R$ 11,385 mil, e mais uma verba indenizatória de R$ 17 mil para custear despesas de funcionários de gabinete contratados sem a necessidade de concurso público.
Assim, o custo mensal de cada vereador será de R$ 47,360 mil. Como são 25 parlamentares em Cuiabá as despesas serão de R$ 1,184 milhão. Anualmente, levando-se em consideração o pagamento do 13º salário, será R$ 15,392 milhões.
Em quatro anos, custarão R$ 61,568 milhões, o que corresponde a 60% dos gastos do município para construir o Pronto Socorro de Cuiabá, estimado em R$ 100 milhões pela gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB).
Ainda foi autorizado reajuste no salário do prefeito e vice-prefeito a partir de 1º de janeiro de 2017. Emanuel Pinheiro (PMDB), que será empossado naquela data, vai receber R$ 23 mil e não mais R$ 17 mil que é o salário do atual prefeito Mauro Mendes. O futuro vice-prefeito, Niuan Ribeiro (PTB), vai ter vencimento mensal de R$ 17,250 mil.
Votaram a favor do reajuste os seguintes vereadores: Chico 2000 (PR), Adevair Cabral (PSDB), Dilemário Alencar (PROS), Mário Nadaf (PV),Professor Néviton (PRB), Oseas Machado (PSC), Paulo Araújo (PSD), Renivaldo Nascimento (PSDB), Ricardo Saad (PSDB), Wilson Kero Kero (PSL) e Juca do Guaraná (PT do B).
Foram contrários à proposta apenas os vereadores Adilson da Levante, Onofre Júnior e Leonardo Oliveira, todos do PSB, Toninho de Souza e Domingos Sávio, ambos do PSD, Arilson da Silva e Alan Kardec, ambos do PT.
Com exceção de Toninho de Souza, os demais não foram reeleitos e estão fora da próxima legislatura.
Estavam ausentes da votação os vereadores Faissal Kalil (PSB), Lueci Ramos (PSD) e Maurélio Ribeiro (PSDB).
O vereador Toninho de Souza justificou seu voto contrário alegando que a medida não pode ser aprovada em um momento de crise econômica. “A população pressiona o poder público a cortar na própria carne para evitar despesas excessivas. Não vejo como bom exemplo aumentar o próprio salário em um momento de fragilidade das finanças públicas”, disse.
Por outro lado, o vereador Adevair Cabral (PSDB), saiu em defesa do reajuste e criticou aqueles que se opõem ao aumento. “Nós vereadores somos os mais sacrificados. Existe salário muito maior no serviço público e nada fazem a respeito. Já reduziram indevidamente a nossa verba indenizatória por sermos vidraça. Nada mais justo que recebamos este aumento”, comenta.
Na mesma sessão extraordinária, os parlamentares recuaram de aprovar o projeto de revisão da planta genérica, o que poderia elevar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 35%.
Contas de gestão
Seguindo parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os vereadores ainda aprovaram as contas de gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB) relativas ao exercício de 2015.
Ainda houve a aprovação de uma nova tabela de salário aos servidores comissionados. Ficou decidido também que a próxima legislatura vai contar com sete secretarias e 21 cargos comissionados, conforme texto da lei devidamente aprovada em plenário.