A proposta do Governo Federal é esticar a dívida com a União, que foi renegociada pela Lei nº 9.496/1997, é conceder aos entes federativos mais 20 anos para pagar o débito
Estado avaliará cenário para aderir ou não a alongamento da dívida
O governador Pedro Taques, em reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em Brasíli anunciou que o Governo do Estado avaliará melhor o cenário para que possa aderir, ou não, à proposta do Governo Federal de alongamento da dívida dos estados com a União.
A proposta do Governo Federal é esticar a dívida com a União, que foi renegociada pela Lei nº 9.496/1997, é conceder aos entes federativos mais 20 anos para pagar o débito. Caso faça a opção pelo alongamento, Mato Grosso ganhará mais dez anos para quitar a dívida, com quatro anos de carência, período em que será feito apenas o pagamento de juros. Essa negociação é possível para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2015.
De acordo com Pedro Taques, é preciso analisar com a equipe técnica do governo os detalhes de tal proposta. “Preciso pensar os cenários a respeito. Para Mato Grosso seriam R$ 150 milhões a menos a pagar se aceitássemos a carência, mas preciso saber qual o volume de operação de crédito a que teríamos possibilidade”, explicou.Segundo o governador, também é preciso conhecer detalhadamente que tratamento será dado aos estados que foram sede da Copa do Mundo de 2014. “Temos que ver como vai ser para os estados que foram sede da copa, pois parece que eles estariam de fora desses quatro anos de carência, em razão de uma análise feita pelo Tribunal de Contas da União.”
Além disso, na proposta feita pelo Governo Federal, há medidas de curto prazo e também estruturais consideradas “muito duras” pelo governador, podendo prejudicar Mato Grosso.
“Os estados precisam abrir mão de muitos benefícios fiscais. Outro exemplo são os ajustes que deverão ser feitos com relação a despesa de pessoal. Eles são muito duros e isso vai fazer com que o Governo tenha que fazer um esforço muito grande para cumprir as metas de redução de despesa com pessoal”, explicou o secretário Gustavo de Oliveira, do Gabinete de Assuntos Estratégicos, que também participou do encontro em Brasília.
Segundo cálculos da secretaria adjunta do Tesouro de Mato Grosso, a dívida que poderá ser prolongada é de cerca de R$ 3 bilhões, sendo parte dela com a União e outra contraída com o BNDES, direta ou indiretamente (por meio do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal).
Participaram da reunião com o ministro da Fazenda governadores de todos os estados da federação e Distrito Federal.