Maia diz que instalará comissões para reformas nesta quinta-feira Comissões especiais deverão analisar projetos de reformas trabalhista e previdenciária enviados pelo governo; 'não podemos perder tempo', disse o presidente da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (7) que pretende instalar as comissões especiais para discutir as reformas da Previdência e Trabalhistas nesta quinta-feira (9). Ele deu a declaração após participar de reunião com líderes partidários em seu gabinete.

As duas propostas, enviadas pelo Palácio do Planalto ao Congresso, são duas das principais medidas defendidas pelo governo na tentativa de sanear as contas públicas e reaquecer a economia.

O primeiro passo para que as comissões sejam instaladas é a leitura dos atos de criação dos colegiados, o que ocorreu na sessão em plenário desta terça. Depois da leitura, o prazo para que os partidos indiquem os membros do colegiado é de 48 horas. Caso os líderes indiquem os deputados no prazo, a previsão é de que as comissões sejam instaladas a partir das 14 de quinta.

"Se a gente não instalar essa semana, o debate vai começar só na quarta-feira da semana que vem, na melhor das hipóteses. Então a gente instala essa semana, já indica o presidente, o presidente indica o relator, e já vai começar um cronograma. Ele só vai trazer o cronograma a partir da próxima semana", explicou o presidente da Câmara.

Questionado sobre a possibilidade de a oposição não fazer as indicações até a data prevista, Maia disse que, se houver a maioria dos nomes, é possível instalar o colegiado mesmo assim

"Nós não podemos perder tempo. O Brasil está numa crise muito grande para que a gente perca tempo em duas matérias que são urgentes", declarou o presidente.

O PMDB, partido do presidente Michel Temer, indicou na segunda (6) o deputado Carlos Marun (MS) para presidir a comissão especial na Câmara que irá discutir a reforma da Previdência Social.

No caso da comissão da reforma trabalhista, a presidência da comissão deve ficar com o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), segundo o próprio Maia.

Oposição

A oposição, no entanto, não vê com bons olhos a instalação das comissões ainda nesta semana. Para o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), o "atropelamento" do debate necessário para tais comissões é "ruim" e quebra os acordos firmados para a eleição da presidência da Câmara.

"Não há razão, principalmente sobre a reforma trabalhista e previdenciária, para apressar esse debate, atropelar o debate e não permitir que sejam instaladas em tempo adequado e com o acompanhamento da sociedade. Se começa a atropelando é algo muito ruim, não é o que a democracia pressupõe e os compromissos que foram firmados na própria eleição da mesa da Câmara", afirmou Almeida.

O líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), disse que fará oposição aos temas, mas reconheceu que o governo tem ampla maioria para avançar com os projetos.

"Mesmo que as oposições tenham, e nós temos uma posição clara de que essa reforma da previdência e trabalhista do jeito que está proposta não atende a sociedade, [...] nós iremos, não só tentar retardar como evitar que isso aconteça. Mas é fato que o governo tem uma ampla maioria da sua base aqui dentro e se a sociedade e todos não se mobilizarem, [...] nós vamos ver aí o primeiro semestre muito negro e escuro para o Brasil", disse Rocha após a reunião de líderes.

Segundo o próprio Maia, a reforma trabalhista não é matéria de urgência para o Planalto. Quanto à celeridade do projeto da reforma previdenciária, ele diz que o debate não deixará de ser feito.

"Ninguém vai suprimir o debate destas duas matérias. O que nós não podemos é deixar de fazer o debate porque não instalar, atrasar, é não fazer o debate. A oposição me pediu, durante o processo eleitoral da presidência da Câmara e novamente hoje, que eu garantisse o debate. O debate está garantido", completou o presidente da Câmara.