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POLÍCIA
Segunda - 13 de Fevereiro de 2017 às 18:48
Por: Redação TA c/ Gcom-MT

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Foto: 7ºCR/PMMT

Duas pessoas foram presas, dez pássaros e uma tartaruga foram apreendidos no fim de semana no bairro Alto Boa Vista, em Tangará da Serra. As aves estavam em gaiolas que eram transportadas ilegalmente dentro de um veículo modelo Vectra. Os dois homens com os quais estavam os animais, R.S.A., 35, e L.S.S., 31 anos, foram detidos pela prática de crime ambiental.

A apreensão ocorreu no início da noite de sábado (11.02). Os dois homens não souberam ou não quiseram revelar a origem e o destino nos animais. Também não apresentaram a documentação e autorização exigidas por lei para criação e transporte de animais mantidos em cativeiro.

Ambos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil e os pássaros e a tartaruga entregues aos agentes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), ao quais coube a tarefa de aplicar as sanções administrativa.

De acordo com o artigo 29, da lei 9.605/98 e do decreto n° 3.179/99, aquele que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes silvestres, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com legislação, está sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano, além do pagamento de multa.





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